EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Edital nº 64, de 21 de maio de 2026, que torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, publicado no DOU de 22 de maio de 2026, seção 3, páginas 49 a 54, passa a vigorar com as seguintes alterações:
No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:
1.3 O Enem 2026 obedecerá ao cronograma a seguir e as ações nele mencionadas serão realizadas até às 23h59 (horário de Brasília-DF) do último dia do período estabelecido:
Ação | Período | |
Inscrições | 25/5 a 5/6/2026 | |
Pagamento da taxa de inscrição | 25/5 a 10/6/2026 | |
Tratamento pelo nome social | 25/5 a 5/6/2026 | |
Atendimento especializado | Solicitação | 25/5 a 5/6/2026 |
Resultado | 19/6/2026 | |
Recurso | 22/6 a 26/6/2026 | |
Resultado do recurso | 3/7/2026 | |
Leia-se:
1.3 O Enem 2026 obedecerá ao cronograma a seguir e as ações nele mencionadas serão realizadas até às 23h59 (horário de Brasília-DF) do último dia do período estabelecido:
Ação | Período | |
Inscrições | 25/5 a 12/6/2026 | |
Pagamento da taxa de inscrição | 25/5 a 17/6/2026 | |
Tratamento pelo nome social | 25/5 a 12/6/2026 | |
Atendimento especializado | Solicitação | 25/5 a 12/6/2026 |
Resultado | 26/6/2026 | |
Recurso | 29/6 a 3/7/2026 | |
Resultado do recurso | 10/7/2026 | |
No item 4, DOS ATENDIMENTOS, onde se lê:
4.8 O participante deverá prestar informações exatas e fidedignas no sistema de inscrição quanto à condição que motiva a solicitação de atendimento especializado e/ou de recurso de acessibilidade, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame a qualquer tempo.
(...)
4.11 O participante que necessitar de recurso de acessibilidade não previsto no item 4.2.2 deste Edital deverá solicitá-lo via Fala.BR, pelo endereço <https://falabr.cgu.gov.br/web/home>, com o envio de documento comprobatório previsto no item 4.2.3 deste Edital, entre o dia 25 de maio de 2026 e as 23h59 do dia 5 de junho de 2026 (horário de Brasília-DF).
(...)
4.12 O participante que necessitar de atendimento especializado devido a acidentes ou casos fortuitos após o período de inscrição deverá solicitá-lo via Página do Participante, pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>, com o envio de documento comprobatório previsto no item 4.2.3 deste Edital, entre o dia 6 de julho de 2026 e as 23h59 do dia 12 de outubro de 2026 (horário de Brasília-DF).
Leia-se:
4.8 O participante deverá prestar informações exatas e fidedignas no sistema de inscrição quanto à condição que motiva a solicitação de atendimento especializado e/ou de recurso de acessibilidade, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame a qualquer tempo.
4.8.1 O Inep poderá fornecer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) dados do atendimento especializado do participante, com a finalidade de subsidiar a prestação de serviços e a implementação de políticas públicas ao cidadão, observado o disposto nas Leis nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e nº 14.129, de 29 de março de 2021.
(...)
4.11 O participante que necessitar de recurso de acessibilidade não previsto no item 4.2.2 deste Edital deverá solicitá-lo via Fala.BR, pelo endereço <https://falabr.cgu.gov.br/web/home>, com o envio de documento comprobatório previsto no item 4.2.3 deste Edital, entre o dia 25 de maio de 2026 e as 23h59 do dia 12 de junho de 2026 (horário de Brasília-DF).
(...)
4.12 O participante que necessitar de atendimento especializado devido a acidentes ou casos fortuitos após o período de inscrição deverá solicitá-lo via Página do Participante, pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>, com o envio de documento comprobatório previsto no item 4.2.3 deste Edital, entre o dia 13 de julho de 2026 e as 23h59 do dia 12 de outubro de 2026 (horário de Brasília-DF).
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 64, de 21 de maio de 2026.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira