Art. 96 do Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

I - quanto à tração:

a) - automotor;

b) - elétrico;

c) - de propulsão humana;

d) - de tração animal;

e) - reboque ou semi-reboque;

II - quanto à espécie:

a) - de passageiros: 1 - bicicleta: 2 - ciclomotor; 3 - motoneta; 4 - motocicleta; 5 - triciclo; 6 - quadriciclo; 7 - automóvel; 8 - microônibus; 9 - ônibus; 10 - bonde; 11 - reboque ou semi-reboque; 12 - charrete;

b) - de carga: 1 - motoneta; 2 - motocicleta; 3 - triciclo; 4 - quadriciclo; 5 - caminhonete; 6 - caminhão; 7 - reboque ou semi-reboque; 8 - carroça; 9 - carro-de-mão;

c) - misto: 1 - camioneta; 2 - utilitário; 3 - outros;

d) - de competição;

e) - de tração: 1 - caminhão-trator; 2 - trator de rodas; 3 - trator de esteiras; 4 - trator misto;

f) - especial;

g) - de coleção;

III - quanto à categoria:

a) - oficial;

- de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro;