Art. 4 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de dezembro de 2000; 179º da Independência e 112º da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Martus Tavares ÓGÃO: 32000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 TOTAL DO ÓRGÃO: R$ 2.768.909.436 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 22 INDÚSTRIA 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 25 ENERGIA 550.000 78.365.886 2.689.993.550 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGIA E ENGENHARIA 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 692 COMERCIALIZAÇÃO 753 PETRÓLEO 785 TRANSPORTES ESPECIASI 47.161.820 160.125.760 78.365.886 2.481.643.050 1.612.920 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS, GÁS NATURAL E ÁLCOOL 0285 MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS BÁSICOS DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0288 REFINO DE PETRÓLEO 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DERIVADOS 0480 PESQUISA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA DO PETRÓLEO 0807 INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 1.062.829.500 70.785.947 35.463.820 1.352.506.900 124.111.940 1.612.920 47.161.820 74.436.589 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTARIA 32230 PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. 32232 BRASPETRO OIL SERVIÇOS COMPANY 32239 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S. A. 32240 PETROBRÁS GÁS S. A. 32241 PETROBRÁS INTERNACIONAL S. A. 1.537.047.150 1.136.756.900 78.365.885 550.000 16.189.500 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPO DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2.768.909.436 Total 2.7068.909.436 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA O ORÇAMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA 6.3.0.0.00.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO 6.3.3.0.00.00 EXTERNAS TOTAL DA RECEITA 2.327.044.528 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 2.327.044.528 1.062.829.500 1.062.829.500 1.284.215.028 1.284.215.028 2.327.044.528 ÓRGÃO: 3200 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32230 – PETRÓLEO BRASILERIO S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 TOTAL POR UNIDADE: R$ 1.537.047.150 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 25 ENERGIA 1.537.047.150 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGIA E ENGENHARIA 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 753 PETRÓLEO 785 TRANSPORTES ESPECIASI 47.161.820 159.575.760 1.328.696.650 1.612.920 QUADRO SÍTESE POR PROGRAMA 0285 MATÉRIA-PRIMAS E PRODUTOS BÁSICOS DA INDÚTRIA PETROQUÍMICA 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0288 REFINO DE PETRÓLEO 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DERIVADOS 0480 PESQUISA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA DO PETRÓLEO 0807 INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESSTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 35.463.820 1.262.390.000 124.111.940 1.612.920 47.161.820 66.306.650 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPO DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 1.537.047.150 Total 1.537.047.150 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO 6.3.3.0.00.00 EXTERNAS TOTAL DA RECEITA 1.174.098.128 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 1.174.098.128 1.174.098.128 1.174.098.128 1.174.098.128 ÓRGÃO: 3200 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32230 – PETRÓLEO BRASILERIO S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF VALOR 0285 MATÉRIAS PRIMAS E PRODUTOS BÁSICOS DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA ................ 35.463.820 PROJETOS 25 662 0285 3304 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS (BA) 35.463.820 25 662 0285 3304 0001 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS (BA) – NO ESTADO DA BAHIA – UNIDADE AMPLIADA (%) 16 35.463.820 4 – INV 90 495 35.463.820 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 1.262.390.000 ATIVIDADES 25 753 0286 4237 MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA LOGÍSTICA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL 158.080.000 25 753 0286 4237 0001 MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA LOGÍSTICA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL – NACIONAL – SISTEMA MANTIDO (UNIDADE) 158.080.000 4 – INV 90 495 158.080.000 PROJETOS 25 573 0286 3314 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NA REGIÃO NORDESTE ACRÉSCIMO DE 9.200 BOE/DIA) 238.040.000 25 573 0286 3314 0001 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NA REGIÃO NORDESTE (ACRÉSCIMO DE 9.200 BOE/DIA) – NA REGIÃO NORDESTE SISTEMA DE PRODUÇÃO IMPLANTADO (%) 7 4 – INV 90 495 238.040.000 238.040.000 25 573 0286 3315 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NOS CAMPOS PETROLÍFERO DO RIO URUCU/LESTE DO RI URUCU (AM) 35.430.000 25 573 0286 3315 0001 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NOS CAMPOS PETROLÍFERO DO RIO URUCU/LESTE DO RI URUCU (AM) – NO ESTADO AMZONAS – SISTEMA IMPLANTADO (%) 4 – INV 90 495 35.430.000 35.430.000 25 573 0286 3317 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NO CAMPO PETROLÍFERO DE MARLIM SUL (RJ) (ACRÉCIMO DE 108.000 BOE/DIA) 265.400.000 25 573 0286 3317 0001 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NO CAMPO PETROLÍFERO DE MARLIM SUL (RJ) (ACRÉCIMO DE 108.000 BOE/DIA) – NO ESTADO RIO DE JANEIRO – SISTEMA DE PRODUÇÃO IMPLANTADO (%) 4 – INV 90 495 265.400.000 265.400.000 25 573 0286 3319 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NA REGIÃO SUDESTE (ACRÉCIMO DE 156.312 BOE/DIA) 551.310.000 25 573 0286 3319 0001 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NA REGIÃO SUDESTE (ACRÉCIMO DE 156.312 BOE/DIA) – NA REGIÃO SUDESTE – SISTEMA DE PRODUÇÃO IMPLANTADO (%) 4 – INV 90 495 551.310.000 551.310.000 25 573 0286 3320 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NA REGIÃO SUL (ACRÉCIMO DE 9.400 BOE/DIA) 14.130.000 25 573 0286 3320 0001 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NA REGIÃO SUL (ACRÉCIMO DE 9.400 BOE/DIA) – NA REGIÃO SUL – SISTEMA DE PRODUÇÃO IMPLANTADO (%) 4 – INV 90 495 14.130.000 14.130.000 0288REFINO DO PETRÓLEO 124.111.940 ATIVIDADES 25 662 0288 4108 MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO 53.211.570 25 662 0288 4108 0001 MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO – NACIONAL – PARQUE MANTIDO (UNIDADE) 4 – INV 90 495 53.211.570 53.211.570 25 662 0288 4392 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO INSDÚSTRIAL 4.253.000 25 662 0288 4392 0001 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO INSDÚSTRIAL – NACIONAL – SISTEMA IMPLANTADO (UNIDADE) 4 – INV 90 495 4.253.000 4.253.000 ÓRGÃO: 3200 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32230 – PETRÓLEO BRASILERIO S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF VALOR PROJETOS 25 662 0288 3293 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CRAQUEAMENTO CÁTALICO NA REFINARIA LANDHULFO ALVES (BA) COM CAPACIDADE DE 10.000 M3/DIA 17.569.220 25 662 0288 3293 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CRAQUEAMENTO CÁTALICO NA REFINARIA LANDHULFO ALVES (BA) COM CAPACIDADE DE 10.000 M3/DIA – NO ESTADO DA BAHIA – UNIDADE IMPLANTADA (%) 1 4 – INV 90 495 17.569.220 17.569220 25 662 0288 3295 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CRAQUEAMENTO NA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (RS) COM CAPACIDADE DE 7.000 M3/DIA 11.000.00 25 662 0288 3295 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CRAQUEAMENTO NA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (RS) COM CAPACIDADE DE 7.000 M3/DIA – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIDADE IMPLANTADA (%) 4 – INV 90 495 11.000.000 11.000.000 25 662 0288 3298 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE DESTILAÇÃO ATMOSFÉRICA NA REFINARIA DE MANAUS (AM) COM CAPACIDADE DE 5.000 M3/DIA 5.719.080 25 662 0288 3298 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE DESTILAÇÃO ATMOSFÉRICA NA REFINARIA DE MANAUS (AM) COM CAPACIDADE DE 5.000 M3/DIA – NO ESTADO DO AMAZONAS – UNIDADE IMPLANTADA (%) 4 – INV 90 495 5.719.080 5.719.080 25 662 0288 3299 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROTRATAMENTO DE CORRENTES INSTÁVEIS NA REFINARIA GABRIEL PASSOS (MG) COM CAPACIDADE DE 3.500 M3/DIA 192.170 25 662 0288 3299 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROTRATAMENTO DE CORRENTES INSTÁVEIS NA REFINARIA GABRIEL PASSOS (MG) COM CAPACIDADE DE 3.500 M3/DIA – NO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNIDADE IMPLANTADA (%) 4 – INV 90 495 192.170 192.170 25 662 0288 3303 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE COQUEMENTO RETARDADO NA REFIANARIA ALBERTO PASQUALINI (RS) COM CAPACIDADE DE 2.000 M3/DIA 800.000 25 662 0288 3303 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE COQUEMENTO RETARDADO NA REFIANARIA ALBERTO PASQUALINI (RS) COM CAPACIDADE DE 2.000 M3/DIA – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIDADE IMPLANTADA (%) 1 4 – INV 90 495 800.000 800.000 25 662 0288 3310 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROCRAQUEAMENTO CATALÁTICO NA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) COM CAPACIDADE DE 5.000 M3/DIA 4.932.220 25 662 0288 3310 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROCRAQUEAMENTO CATALÁTICO NA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) COM CAPACIDADE DE 5.000 M3/DIA – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIDADE IMPLANTADA (%) 4 – INV 90 495 4.932.220 4.932.220 25 662 0288 3355 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CRAQUEMENTO CATALÁTICO NA REFINARIA GABRIEL PASSOS (MG) EM 1.000 M3/DIA 1.659.070 25 662 0288 3355 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CRAQUEMENTO CATALÁTICO NA REFINARIA GABRIEL PASSOS (MG) EM 1.000 M3/DIA – NO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNIDADE IMPLANTADA (%) 4 – INV 90 495 1.659.070 1.659.070 25 662 0288 3356 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROTATAMENTO DE DIESEL NA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) COM CAPACIDADE DE 4.500 M3/DIA 1.008.850 25 662 0288 3356 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROTRATAMENTO DE DIESEL NA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) COM CAPACIDADE DE 4.500 M3/DIA – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIDADE IMPLANTADA (%) 3 4 – INV 90 495 1.008.850 1.008.850 25 662 0288 3709 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROTRATAMENTO DE CORRENTES INSTÁVEIS NA REFINARIA DE PAULINA(SP) COM CAPACIDADE DE 5.000 M3/DIA 13.058.920 25 662 0288 3709 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROTRATAMENTO DE CORRENTES INSTÁVEIS NA REFINARIA DE PAULINA(SP) COM CAPACIDADE DE 5.000 M3/DIA – NO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE IMPLANTADA (%) 4 – INV 90 495 13.058.920 13.058.920 25 662 0288 3710 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROTRATAMENTO DE CORRENTES INSTÁVEIS NA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (RS) COM CAPACIDADE DE 4.000 M3/DIA 2.000.000 25 662 0288 3710 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROTRATAMENTO DE CORRENTES INSTÁVEIS NA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (RS) COM CAPACIDADE DE 4.000 M3/DIA – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIDADE IMPLANTADA (%) 4 – INV 90 495 2.000.000 2.000.000 ÓRGÃO: 32000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32230 – PETRÓLEO BRASILERIO S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF VALOR 25 662 0288 3711 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROTRATAMENTO DE CORRENTES INSTÁVEIS NA REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS (PR) COM CAPACIDADE DE 5.000 M3/DIA 1.694.660 25 662 0288 3711 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROTRATAMENTO DE CORRENTES INSTÁVEIS NA REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS (PR) COM CAPACIDADE DE 5.000 M3/DIA – NO ESTADO DO PARANÁ – UNIDADE IMPLANTADA (%) 4 – INV 90 495 1.694.660 1.694.660 25 662 0288 3713 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DESAROMATIZAÇÃO DE SOLVENTES DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (RS) DE 3.600 M3/DIA 7.013.180 25 662 0288 3713 0001 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DESAROMATIZAÇÃO DE SOLVENTES DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (RS) DE 3.600 M3/DIA – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIDADE IMPLANTADA (%) 2 4 – INV 90 495 7.013.180 7.013.180 0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL 1.612.920 PROJETOS 25 785 0289 3437 COMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE MEDIÇÃO E CONTROLE PARA CONCLUSÃO DO POLIDUTO PARANÁ – SANTA CATARINA DE 263 KM 794.420 25 785 0289 3437 0001 COMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE MEDIÇÃO E CONTROLE PARA CONCLUSÃO DO POLIDUTO PARANÁ – SANTA CATARINA DE 263 KM – NA REGIÃO SUL – SISTEMA IMPLANTADO (%) 29 4 – INV 90 495 794.420 794.420 25 785 0289 3438 COMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE MEDIÇÃO E CONTROLE PARA CONCLUSÃO DO POLIDUTO SUL DA BAHIA 389 KM 818.500 25 785 0289 3438 0001 COMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE MEDIÇÃO E CONTROLE PARA CONCLUSÃO DO POLIDUTO SUL DA BAHIA 389 KM – NO ESTADO DA BAHIA SISTEMA IMPLANTADO (%) 29 4 – INV 90 495 818.500 818.500 0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA DO PETRÓLEO 47.161.820 ATIVIDADES 25 572 0480 4112 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 35.285.380 25 572 0480 4112 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO – NACIONAL PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) 4 – INV 90 495 35.285.380 35.285.380 25 572 0480 4113 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ATIVIDADES DE REFINO 5.829.650 25 572 0289 4113 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ATIVIDADES DE REFINO – NACIONAL – PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) 4 – INV 90 495 5.829.650 5.829.650 25 572 0480 4115 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS DEMAIS ATIVIDADES DA ÁREA DE PETRÓLEO 6.046.790 25 572 0480 4115 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS DEMAIS ATIVIDADES DA ÁREA DE PETRÓLEO – NACIONAL – PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) 4 – INV 90 495 6.046.790 6.046.790 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 66.306.650 ATIVIDADES 25 753 0807 4102 9.296.280 25 753 0807 4102 0001 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – NACIONAL – BEM MÓVEL MANTIDO (%) 4 – INV 90 495 9.296.280 9.296.280 25 753 0807 4103 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO 57,010.370 25 753 0807 4103 0001 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO – NACIONAL 57.010.370 ÓRGÃO: 32000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32230 – PETRÓLEO BRASILERIO S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF VALOR ATIVO MANTIDO (%) 4 – INV 90 495 57.010.370 TOTAL INVESTIMENTOS 1.537.047.150 ÓRGÃO: 32000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32230 – BRASPETRO OIL SERVIÇOS COMPANY ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE: R$ 1.136.756.900 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 25 ENERGIA 1.136.756.900 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 753 PETRÓLEO 1.136.756.900 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0282 ATUAÇÃO INTERNACUIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 1.046.640.000 90.116.900 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPO DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 1.136.756.900 TOTAL 1.136.756.900 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA O ORÇAMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA 6.3.0.0.00.00OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO 6.3.3.0.00.00 EXTERNAS TOTAL DA RECEITA 1.136.756.900 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 1.136.756.900 1.046.640.000 1.046.640.000 90.116.900 90.116.900 1.136.756.900 ÓRGÃO: 3200 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32230 – BRASPETRO OIL SERVIÇOS COMPANY ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF VALOR. 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 1.046.640.000 PROJETOS 25 753 0282 3344 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL 249.200.000 25 753 0282 3344 0001 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL – NO EXTERIOR SISTEMA IMPLANTADO (%) 4 – INV 90 495 249.200.000 249.200.000 25 753 0282 3345 INCORPORAÇÃO DE RESERVAS DE ÓLEO E GÁS NATURAL 797.440.000 25 753 0282 3345 0001 INCORPORAÇÃO DE RESERVAS DE ÓLEO E GÁS NATURAL – NO EXTERIOR RESERVA INCORPORADA (MIL BARRIS DE ÓLEO EQUIVALENTE) 4 – INV 90 495 797.440.000 797.440.000 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 90.116.900 PROJETOS 25 753 0286 3442 CONVERSÃO DE NÁVIOS E PLATAFORMAS EM UNIDADES DE PRODUÇÃO 90.116.900 25 753 0286 3442 0001 CONVERSÃO DE NÁVIOS E PLATAFORMAS EM UNIDADES DE PRODUÇÃO – NO EXTERIOR – UNIDADE CONVERTIDA (UNIDADE) 4 – INV 90 495 90.116.900 90.116.900 TOTAL – INVESTIMENTOS 1.136.756.900n ÓRGÃO: 32000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32239 – PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE: R$ 78.365.886 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 78.365.886 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 692 COMERCIALIZAÇÃO 78.365.886 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS, GÁS NATURAL E ÁLCOOL 0807 INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 70.785.947 7.579.939 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPO DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 78.365.886 TOTAL 78.365.886 ÓRGÃO: 32000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32239 – PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR. 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS, GÁS NATURAL E ÁLCOOL 70.785.947 PROJETOS 23 692 0283 3347 AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS 8.621.804 23 692 0283 3347 0001 AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS – NACIONAL – ESTABELECIMENTO AMPLIADO (UNIDADE) 4 – INV 90 495 8.621.804 8.621.804 23 692 0283 3348 AMPLIAÇÃO DA REDE DE POSTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS E GÁS NATURAL 56.553.730 23 692 0283 3348 0001 AMPLIAÇÃO DA REDE DE POSTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS E GÁS NATURAL – NACIONAL POSTO INSTALADO (UNIDADE) 4 – INV 90 495 56.553.730 56.553.730 23 692 0283 3350 MODERNIZAÇÃO DA REDE DE POSTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS E GÁS NATURAL 3.172.415 23 692 0283 3350 0001 MODERNIZAÇÃO DA REDE DE POSTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS E GÁS NATURAL – NACIONAL – POSTO MODERNIZADO (UNIDADE) 4 – INV 90 495 3.172.415 3.172.415 23 692 0283 3351 AMPLIAÇÃO DA REDE DE GRANDES CLIENTES 2.437.998 23 692 0283 3351 0001 AMPLIAÇÃO DA REDE DE GRANDES CLIENTES – NACIONAL – REDE AMPLIADA (UNIDADE) 4 – INV 90 495 2.437.998 2.437.998 0807 INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 7.579.939 ATIVIDADES 23 692 0807 4102 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.880.061 23 692 0807 4102 0001 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – NACIONAL – BEM MÓVEL MANTIDO (%) 4 – INV 90 495 1.880.061 1.880.061 23 692 0807 4103 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO 5.699.878 23 692 0807 4103 0001 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO – NACIONAL – ATIVO MANTIDO (%) 4 – INV 90 495 5.699.878 5.699.878 TOTAL – INVESTIMENTOS 78.365.886 ÓRGÃO: 32000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32240 – PETROBRÁS GAS S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE: R$ 550.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 22 INDÚSTRIA 550.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 550.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 550.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPO DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 550.000 TOTAL 550.000 ÓRGÃO: 32000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32240 – PETROBRÁS GÁS S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF VALOR. 0807 INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 550.000 ATIVIDADES 22 662 0807 4102 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 50.000 22 662 0807 4102 0001 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – NACIONAL – BEM MÓVEL MANTIDO (%) 4 – INV 90 495 50.000 50.000 22 662 0807 4103 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO 500.000 22 662 0807 4103 0001 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO – NACIONAL – ATIVO MANTIDO (%) 4 – INV 90 495 500.000 500.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 550.000 ÓRGÃO: 3200 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32239 – PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE: R$ 16.189.500 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 25 ENERGIA 16.189.500 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 753 PETRÓLEO 16.189.500 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 16.189.500 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPO DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 16.189.500 TOTAL 16.189.500 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA O ORÇAMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA TOTAL DA RECEITA 16.189.500 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 16.189.500 16.189.500 16.189.500 16.189.500 ÓRGÃO: 32000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32241 – PETROBRÁS INTERNACIONAL S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR. 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 16.189.500 PROJETOS 25 753 0282 3345 INCORPORAÇÃO DE RESERVA DE ÓLEO E GÁS NATURAL 16.189.500 25 753 0282 3345 0001 INCORPORAÇÃO DE RESERVA DE ÓLEO E GÁS NATURAL – NO EXTERIOR RESERVA INCORPORADA (MIL BARRIS DE ÓLEO EQUIVALENTE) 4 – INV 90 495 16.189.500 16.189.500 TOTAL – INVESTIMENTOS 16.189.500 ANEXO II CANCELAMENTO ÓRGÃO: 25000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 TOTAL DO ÓRGÃO R$ 959.751.468 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 22 INDÚSTRIA 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 25 ENERGIA 550.000 125.702.478 833.498.990 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 692 COMERCIALIZAÇÃO 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 752 ENERGIA ELÉTRICA 753 PETRÓLEO 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 68.878.800 125.702.478 5.178.149 1.000.000 713.904.431 6.480.000 38.607.810 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS, GÁS NATURAL E ÁLCOOL 0285 MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS BÁSICOS DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET 0288 REFINO DE PETRÓLEO 0289 TRANSPORTES DUTOVIÁRIOS DE PETRÓLEO, DE DERIVADOS E GÁS NATURAL 0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS 0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE 0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE 0807 INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 76.235.783 49.310.889 20.648.210 713.904.431 5.178.149 47.680.590 38.607.610 6.480.000 250.000 750.000 705.806 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 32230 PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. 32239 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S. A. 32240 PETROBRÁS GÁS S. A. 833.498.990 125.702.478 550.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE GRUPO DE DESPESA 495 RECURSO CO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 959.751.468 TOTAL 959.751.468 QUADRO POR SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 6.1.0.0.00.00 RECURSOA PROPRIOS 6.1.1.0.00.00 GERAÇAO PRÓPRIA 6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO 6.3.1.0.00.00 INTERNAS TOTAL DA RECEITA 517.886.560 RECEITAS CORRENTES 448.686.560 RECEITAS DE CAPITAL 517.886.560 448.686.560 448.686.560 69.200.000 69.200.000 69.200.000 ÓRGÃO: 25000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32230 – PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE R$833.498.990 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 25 ENERGIA 833.498.990 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 752 ENERGIA ELÉTRICA 753 PETRÓLEO 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 68.878.800 5.178.149 1.000.000 713.904.431 6.480.000 38.607.810 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS 0285 MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS BÁSICOS DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET 0288 REFINO DE PETRÓLEO 0289 TRANSPORTES DUTOVIÁRIOS DE PETRÓLEO, DE DERIVADOS E GÁS NATURAL 0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS 0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE 0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE 20.648.210 713.904.431 5.178.149 47.680.590 38.607.610 6.480.000 250.000 750.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE GRUPO DE DESPESA 495 RECURSO CO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 833.498.990 TOTAL 833.498.990 QUADRO POR SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 6.1.0.0.00.00 RECURSOA PROPRIOS 6.1.1.0.00.00 GERAÇAO PRÓPRIA 6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO 6.3.1.0.00.00 INTERNAS TOTAL DA RECEITA 470.549.968 RECEITAS CORRENTES 401.349.968 RECEITAS DE CAPITAL 470.549.968 401.349.968 401.349.968 69.200.000 69.200.000 69.200.000 ÓRGÃO: 32000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32230 – PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR 0285 MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS BÁSICOS DA INDUSTRIA PETROQUÍMICA 20.648.210 PROJETOS 25 662 0285 3326 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE SEPARADORA DE PROPENO NA REFINARIA GABRIEL PASSOS (MG) COM CAPACIDADE PARA 93.000 T/ANO 900.000 25 662 0285 3326 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE SEPARADORA DE PROPENO NA REFINARIA GABRIEL PASSOS (MG) COM CAPACIDADE PARA 93.000 T/ANO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE IMPLANTADA (%) 1 4 – INV 90 495 900.000 900.000 25 662 0285 3329 IMPLANTAÇÃO DE POLO GÁS-QUÍMICO NO RIO DE JANEIRO (RJ) COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 500.000 T/ANO DE ETENO 16.380.310 25 662 0285 3329 0001 IMPLANTAÇÃO DE POLO GÁS-QUÍMICO NO RIO DE JANEIRO (RJ) COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 500.000 T/ANO DE ETENO – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLO GÁS QUÍMICO IMPLANTADO (%) 25 4 – INV 90 495 16.380.310 16.380.310 25 662 0285 3330 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE SEPARADORA DE PROPENO NA REFINARIA DE CAPUAVA (SP) COM CAPACIDADE PARA 145.000 T/ANO 367.900 25 662 0285 3330 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE SEPARADORA DE PROPENO NA REFINARIA DE CAPUAVA (SP) COM CAPACIDADE PARA 145.000 T/ANO – NO ESTADO DE SÃO PAULO UNIDADE IMPLANTADA (%) 1 4 – INV 90 495 367.900 367.900 25 662 0285 3331 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE SEPARADORA DE PROPENO NA REFINARIA DE HENRIQUE LAGE (SP) COM CAPACIDADE PARA 145.000 T/ANO 1.000.00 25 662 0285 3331 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE SEPARADORA DE PROPENO NA REFINARIA DE HENRIQUE LAGE (SP) COM CAPACIDADE PARA 145.000 T/ANO - NO ESTADO DE SÃO PAULO UNIDADE IMPLANTADA (%) 1 4 – INV 90 495 1.000.000 1.000.000 25 662 0285 3333 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE SEPARADORA DE PROPENO NA REFINARIA GETÚLIO VARGAS (PR) COM CAPACIDADE PARA 125.000 T/ANO 1.000.000 25 662 0285 3333 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE SEPARADORA DE PROPENO NA REFINARIA GETÚLIO VARGAS (PR) COM CAPACIDADE PARA 125.000 T/ANO – NO ESTADO PARANÁ UNIDADE IMPLANTADA (%) 3 4 – INV 90 495 1.000.000 1.000.000 25 662 0285 5603 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE SEPARADORA DE PROPENO NA REFINARIA DE PAULINA (SP) COM CAPACIDADE PARA 200.000 T/ANO 1.000.000 25 662 0285 5603 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE SEPARADORA DE PROPENO NA REFINARIA DE PAULINA (SP) COM CAPACIDADE PARA 200.000 T/ANO – NO ESTADO DE SÃO PAULO UNIDADE IMPLANTADA (%) 4 4 – INV 90 495 1.000.000 1.000.000 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 713.904.431 ATIVIDADES 25.753 0286.4109 MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL 223.484.431 25.753 0286 4109 0001 MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL –NACIONAL INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (UNIDADE) 4 – INV 90 495 223.484.431 223.484.431 PROJETOS 25 753 0286 3312 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NO CAMPO PETROLÍFERO DE MARLIM (RJ) ACRÉSCIMO DE 128.000 BOE/DIA 490.420.000 25 753 0286 3312 0001 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NO CAMPO PETROLÍFERO DE MARLIM (RJ) ACRÉSCIMO DE 128.000 BOE/DIA – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISTEMA DE PRODUÇÃO IMPLANTADO (%) 4 – INV 90 495 490.420.000 490.420.000 ÓRGÃO: 32000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32230 – PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR 0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL – CONPET 5.178.149 ATIVIDADES 25 751 0287 4394 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RACIONALIZAÇÃO DO USO DE ENERGIA NAS ATIVIDADES DA PETROBRÁS 5.178.149 25 751 0287 4394 0001 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RACIONALIZAÇÃO DO USO DE ENERGIA NAS ATIVIDADES DA PETROBRÁS – NACIONAL SISTEMA IMPLANTADO (UNIDADE) 4 – INV 90 495 5.178.149 5.178.149 0288 REFINO DE PETRÓLEO 47.660.590 PROJETOS 25 662 0288 3384 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROTRATAMENTO DE CORRENTES INSTÁVEIS NA REFINARIA DE CAMPINAS (SP) COM CAPACIDADE DE 3.200 M3/DIA 1.000.000 25 662 0288 3384 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROTRATAMENTO DE CORRENTES INSTÁVEIS NA REFINARIA DE CAMPINAS (SP) COM CAPACIDADE DE 3.200 M3/DIA – NO ESTADO DE SÃO PAULO UNIDADE IMPLANTADA (%)1 4 – INV 90 495 1.000.000 1.000.000 25 662 0288 3387 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CRAQUEAMENTO CATALÍTICO NA REFINARIA DE CAPUAVA (SP) COM CAPACIDADE DE 3.000 M3/DIA 38.432.800 25 662 0288 3387 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CRAQUEAMENTO CATALÍTICO NA REFINARIA DE CAPUAVA (SP) COM CAPACIDADE DE 3.000 M3/DIA – NO ESTADO DE SÃO PAULO UNIDADE IMPLANTADA (%) 19 4 – INV 90 495 38.432.800 38.432.800 25 662 0288 3290 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE LUBRIFICANTE DE ELEVADO ÍNDICE DE VISCOSIDADE NA REFINARIA LANDULHO ALVES (BA) COM CAPACIDADE DE 57.000 M3/DIA 900.000 25 662 0288 3290 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE LUBRIFICANTE DE ELEVADO ÍNDICE DE VISCOSIDADE NA REFINARIA LANDULHO ALVES (BA) COM CAPACIDADE DE 57.000 M3/DIA – NO ESTADO DA BAHIA UNIDADE IMPLANTADA (%) 4 – INV 90 495 900.000 900.000 25 662 0288 3297 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE AQUILAÇÃO NA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (RS) COM CAPACIDADE DE 600M3/DIA 900.000 25 662 0288 3297 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE AQUILAÇÃO NA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (RS) COM CAPACIDADE DE 600M3/DIA – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE IMPLANTADA (%) 2 4 – INV 90 495 900.000 900.000 25 662 0288 3300 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE REFORMA CATALÍTICA NA REFINARIA GABRIEL PASSOS (MG) COM CAPACIDADE 1.000 M3/DIA 1.000.000 25 662 0288 3300 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE REFORMA CATALÍTICA NA REFINARIA GABRIEL PASSOS (MG) COM CAPACIDADE 1.000 M3/DIA – NO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE IMPLANTADA (%) 15 4 – INV 90 495 1.000.000 1.000.000 25 662 0288 3306 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL NA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES (SP) COM CAPACIDADE 3,5 MILHÕES DE M3/DIA 1.000.000 25 662 0288 3306 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL NA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES (SP) COM CAPACIDADE 3,5 MILHÕES DE M3/DIA – NO ESTADO DE SÃ PAULO UNIDADE IMPLANTADA (%) 1 4 – INV 90 495 1.000.000 1.000.000 25 662 0288 3354 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CRAQUEAMENTO RETARDADO NA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) COM CAPACIDADE 5.000 M3/DIA 644.770 25 662 0288 3354 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CRAQUEAMENTO RETARDADO NA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) COM CAPACIDADE 5.000 M3/DIA – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIDADE IMPLANTADA (%) 4 – INV 90 495 644.770 644.770 25 662 0288 3357 IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA DO NORDESTE COM CAPACIDADE DE 189.000 BARRIS/DIA 1.000.000 25 662 0288 3357 0001 IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA DO NORDESTE COM CAPACIDADE DE 189.000 BARRIS/DIA – NA REGIÃO NORDESTE REFINARIA IMPLANTADA (%) 1 4 – INV 90 495 1.000.000 1.000.000 25 662 0288 3431 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROTRATAMENTO DE NAFTA NA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) COM CAPACIDADE DE 750 M3/DIA 1.000.000 25 662 0288 3431 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROTRATAMENTO DE NAFTA NA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) COM CAPACIDADE DE 750 M3/DIA – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIDADE IMPLANTADA (%) 1 4 – INV 90 495 1.000.000 1.000.000 25 662 0288 3712 MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADE 1,2 E 4 DE DESTILAÇÃO ATMOSFÉRICA NA REFINARIA LANDHULFO ALVES BAHIA (BA) 1.803.020 25 662 0288 3712 0001 MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADE 1,2 E 4 DE DESTILAÇÃO ATMOSFÉRICA NA REFINARIA LANDHULFO ALVES BAHIA (BA) – NO ESTADO DA BAHIA UNIDADE MODERNIZADA (%) 27 4 – INV 90 495 1.803.020 1.803.020 0289 TRANSPORTES DUTOVIÁRIOS DE PETRÓLEO, DE DERIVADOS E GÁS NATURAL 38.607.610 ATIVIDADES 25.785 0289.4107 MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL 251.940 25.785 0289 4107 0001 MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL – NACIONAL INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (UNIDADE) 4 – INV 90 495 251.940 251.940 PROJETOS 25.785 0289 3224 IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO ARACATI – IGUATU (CE) DE 216 KM 100.000 25.785 0289 3224 0001 IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO ARACATI – IGUATU (CE) DE 216 KM – NO ESTADO DO CEARÁ GASODUTO IMPLANTADO (%) 1 4 – INV 90 495 100.000 100.000 25.785 0289 3262 IMPLANTAÇÃO DE BASE DE JUIZ DE FORA (MG) 100.000 25.785 0289 3262 0001 IMPLANTAÇÃO DE BASE DE JUIZ DE FORA (MG) – NO ESTADO DE MINAS GERAIS BASE IMPLANTADA (%) 1 4 – INV 90 495 100.000 100.000 25.785 0289 3363 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE PECEM (CE) 21.533.500 25.785 0289 3363 001 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE PECEM (CE) – NO ESTADO DO CEARÁ TERMINAL IMPLANTADO (%) 59 4 – INV 90 495 21.533.500 21.533.500 25.785 0289 3432 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE GNL DE 160.000 M3 EM SUAPE (PE) E SISTEMAS COMPLEMENTARES 15.000.000 25.785 0289 3432 0001 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE GNL DE 160.000 M3 EM SUAPE (PE) E SISTEMAS COMPLEMENTARES – NO ESTADO DE PERNAMBUCO SISTEMA IMPLANTADO (%) 11 4 – INV 90 495 15.000.000 15.000.00 25.785 0289 3434 AMPLIAÇÃO DO GASODUTO RIO (RJ) – SÃO PAULO (SP) DE 2,5 PARA 4 MILHÕES DE M3/DIA 100.000 25.785 0289 3434 0001 AMPLIAÇÃO DO GASODUTO RIO (RJ) – SÃO PAULO (SP) DE 2,5 PARA 4 MILHÕES DE M3/DIA – NA REGIÃO SUDESTE GASODUTO AMPLIADO (%) 1 4 – INV 90 495 100.000 100.000 25.785 0289 3435 IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO CABIUNAS – CANTAGALIO (RJ) DE 95 KM 100.000 25.785 0289 3435 0001 IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO CABIUNAS – CANTAGALIO (RJ) DE 95 KM – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GASODUTO IMPLANTADO (%) 1 4 – INV 90 495 100.000 100.000 25.785 0289 3440 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE GLP EM MÓDULO DE 70.000 M3 CADA (SP) 100.000 25.785 0289 3440 0001 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE GLP EM MÓDULO DE 70.000 M3 CADA (SP) – NO ESTADO DE SÃO PAULO SISTEMA IMPLANTADO (%) 1 4 – INV 90 495 100.000 100.000 25.785 0289 3441 IMPLANTAÇÃO DO OLEODUTO BARRA DO FURRADO (RJ) – CAMPOS ELISIOS (SP) DE 480 KM 100.000 25.785 0289 3441 0001 IMPLANTAÇÃO DO OLEODUTO BARRA DO FURRADO (RJ) – CAMPOS ELISIOS (RJ) DE 480 KM – NA REGIÃO SUDESTE OLEODUTO IMPLANTADO (%) 1 4 – INV 90 495 100.000 100.000 25.785 0289 3443 IMPLANTAÇÃO DO OLEODUTO ARAUCÁRIA – PARANGUÁ (PR) DE 95 KM 100.000 25.785 0289 3443 0001 IMPLANTAÇÃO DO OLEODUTO ARAUCÁRIA – PARANGUÁ (PR) DE 95 KM – OLEODUTO IMPLANTADO 4 – INV 90 495 100.000 100.000 25 785 0289 3708 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE NAFTA NA RLAM/COPENE (BA) 1.222.170 25 785 0289 3708 0001 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE NAFTA NA RLAM/COPENE (BA) – NO ESTADO DA BAHIA SISTEMA AMPLIADO (%) 4 – INV 90 495 1.222.170 1.222.170 0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS 6.480.000 ATIVIDADES 25 784 0290 4093 MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE TRANSPORTE MARÍTIMO 6.380.000 25 784 0290 4093 0001 MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE TRANSPORTE MARÍTIMO – NACIONAL INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (UNIDADE) 4 – INV 90 495 6.380.000 6.380.000 PROJETOS 25 784 0290 3223 AQUISIÇÃO DE NAVIO 100.000 25 784 0290 3223 0001 AQUISIÇÃO DE NAVIO – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAVIO ADQUIRIDO (UNIDADE) 4 – INV 90 495 100.000 100.000 0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE 250.000 PROJETOS 25.752 0294 5504 IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA NA REFINARIA LADUPHO ALVES (BA) DE 460 MW 250.000 25.752 0294 5504 0001 IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA NA REFINARIA LADUPHO ALVES (BA) DE 460 MW – NO ESTADO DA BAHIA USINA IMPLANTADA (%) 10 4 – INV 90 495 250.000 250.000 0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE 750.000 PROJETOS 25 752 0296 5505 IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA NA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES (SP) DE 900 MW 250.000 25 752 0296 5505 0001 IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA NA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES (SP) DE 900 MW – NO ESTADO DE SÃO PAULO USINA IMPLANTADA (%) 10 4 – INV 90 495 250.000 250.000 25 752 0296 5506 IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA NA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) DE 1.100 MW 250.000 25 752 0296 5506 0001 IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA NA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) DE 1.100 MW – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO USINA IMPLANTADA (%) 8 4 – INV 90 495 250.000 250.000 25 752 0296 5507 IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA NA REFINARIA DE PAULINA (SP) DE 650 MW 250.000 25 752 0296 5507 0001 IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA NA REFINARIA DE PAULINA (SP) DE 650 MW – NO ESTADO DE SÃO PAULO USINA IMPLANTADA (%) 10 4 – INV 90 495 250.000 250.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 833.498.990 ÓRGÃO: 32000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32239 – PETROBRÁS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE R$ 125.702.478 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 125.702.478 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 692 COMERCIALIZAÇÃO 125.702.478 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS, GÁS NATURAL E ÁLCOOL 0807 INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 76.235.783 49.310.889 155.806 QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 125.702,478 TOTAL 125.702.478 QUADRO POR SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 6.1.0.0.00.00 RECURSOA PROPRIOS 6.1.1.0.00.00 GERAÇAO PRÓPRIA TOTAL DA RECEITA 47.336.592 RECEITAS CORRENTES 47.336.592 RECEITAS DE CAPITAL 47.336.592 47.336.592 47.336.592 ÓRGÃO: 32000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32239 – PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 76.235.783 PROJETOS 23 692 0282 3550 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE POSTOS DE SERVIÇOS NO EXTERIOR 59.978.856 23 692 0282 3550 0001 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE POSTOS DE SERVIÇOS NO EXTERIOR – NO EXTERIOR POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) 4 – INV 90 495 59.978.856 59.978.856 23 692 0282 3581 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE LUBRIFICANTES 3.998.590 23 692 0282 3581 0001 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE LUBRIFICANTES – NO EXTERIOR POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) 4 – INV 90 495 3.998.590 3.998.590 23 692 0282 3582 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE LUBRAX CENTER 3.758.337 23 692 0282 3582 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE LUBRAX CENTER –NO EXTERIOR UNIDADE IMPLANTADA (UNIDADE) 4 – INV 90 495 3.758.337 3.758.337 23 692 0282 5484 IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS – BR AVIATION 8.500.000 23 692 0282 5484 0001 IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS – BR AVIATION – NO EXTERIOR ESTABELECIMENTO IMPLANTAO (UNIDADE) 4 – INV 90 495 8.500.000 8.500.000 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS, GÁS NATURAL E ÁLCOOL 49.310.889 ATIVIDADES 23 692 0283 4111 MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 16.686.544 23 692 0283 4111 0001 MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO – NACIONAL INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (UNIDADE) 4 – INV 90 495 16.686.544 16.686.544 PROJETOS 23 692 0283 3346 AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE FABRICAÇÃO DE ASFALTO, LUBRIFICANTES, PARAFINAS E ISOLANTES 7.509.127 23 692 0283 3346 0001 AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE FABRICAÇÃO DE ASFALTO, LUBRIFICANTES, PARAFINAS E ISOLANTES – NACIONAL UNIDADE MANTIDA (UNIDADE) 4 – INV 90 495 7.509.127 7.509.127 23 692 0283 3349 MODERNIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS 12.115.2118 23 692 0283 3349 0001 MODERNIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS – NACIONAL ESTABELECIMENTO MODERNIZADO (UNIDADE) 4 – INV 90 495 12.115.2118 12.115.2118 23 692 0283 5522 IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS 13.000.000 23 692 0283 5522 0001 IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS – NACIONAL ESTABELECIMENTO IMPLANTADO (UNIDAE) 4 – INV 90 495 13.000.000 13.000.000 0807 INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 155.805 ATIVIDADES 23 692 0807 4101 MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 155.806 23 692 0807 4101 0001 MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS – NACIONAL IMÓVEL MANTIDO (%) 4 – INV 90 495 155.806 155.806 TOTAL – INVESTIMENTOS 125.702.478 ÓRGÃO: 32000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32240 – PETROBRÁS GÁS S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE R$ 550.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 22 INDÚSTRIA 550.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 550.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS 0807 INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 550.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE GRUPO DE DESPESA 495 RECURSO CO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 550.000 TOTAL 550.000 ÓRGÃO: 32000 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32240 – PETROBRÁS GÁS S. A. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR TOTAL – INVESTIMENTOS 550.000 ATIVIDADES 23 692 0807 4101 MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 550.000 23 692 0807 4101 0001 MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS – NACIONAL IMÓVEL MANTIDO (%) 550.000 550.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 550.000 ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 10.121, de 21 de Dezembro de 2000Ementa Abre ao Orçamento de Investimento para 2000, em favor de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito suplementar no valor de R$ 2.768.909.436,00 e reduz o Orçamento de Investimento das mesmas empresas no valor global de R$ 959.751.468,00, para os fins que especifica.
Legislacao
Art. 4 do Lei nº 10.121, de 21 de Dezembro de 2000
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 10.121
- Ano
- 2000
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