Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de dezembro de 2000; 179° da Independência e 112° da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Martus Tavares ÓRGÃO : 26000 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26101 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G M N D D O I F E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 4.773.950 PROJETOS 12 363 0044 3685 IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – PROEP 12 363 0044 3685 0001 IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – PROEP – NACIONAL F F 4-INV 50 4-INV 50 0 2 148 100 4.773.950 4.773.950 2.421.200 2.352.750 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 3.330.330 ATIVIDADES 12 122 0750 2000 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3.330.330 12 122 0750 2000 0277 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL 3.330.330 F 3–ODC 90 0 100 350.000 F 3–ODC 90 2 192 2.980.000 0752 GESTAO DA POLITICA DE COMUNICACAO DO GOVERNO 2.000.000 ATIVIDADES 12 131 0752 2017 COMUNICACAO DE GOVERNO 12 131 0752 2017 0043 COMUNICACAO DE GOVERNO - NACIONAL F 3-ODC 90 0 192 2.000.000 2.000.000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 10.103.950 TOTAL - FISCAL 10.103.950 ORGÃO : 26000 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26201 – COLEGIO PEDRO II ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G M N D D O I U E T E VALOR 0045 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO 89.908 ATIVIDADES 12 362 0045 2991 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO 12 362 0045 2991 0009 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO F 3-ODC 90 0 250 89.908 89.908 89.908 TOTAL – FISCAL 89.908 TOTAL – GERAL 89.908 ÓRGÃO : 26000 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26201 – ESCOLA TECNICA FEDERAL DO AMAZONAS ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G M N D D O I F E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 815.000 ATIVIDADES 12 363 0045 2994 ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEICOES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO, DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OFERTAS DE ALOJAMENTOS 12 363 0045 2994 0015 ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEICOES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO, DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OFERTAS DE ALOJAMENTOS – NO ESTADO DO AMAZONAS F 3-ODC 90 0 281 815.000 815.000 815.000 TOTAL – FISCAL 815.000 TOTAL – GERAL 815.000 ÓRGÃO : 26000 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26215 – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G M N D D O I F E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 300.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0138 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE PERNANBUCO F 3-ODC 90 0 281 300.000 300.000 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL – GERAL 300.000 ÓRGÃO : 26000 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26216 – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO PIAUI ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G M N D D O I F E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 219.150 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0081 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE PIAUI F 3-ODC 90 0 250 219.150 219.150 219.150 TOTAL – FISCAL 219.150 TOTAL – GERAL 219.150 ORGÃO : 26000 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26219 – ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G M N D D O I F E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 4.112 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0057 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA F 3-ODC 90 0 250 4.112 4.112 4.112 TOTAL – FISCAL 4.112 TOTAL – GERAL 4.112 ORGÃO : 26000 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26220 – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE SÃO PAULO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G M N D D O I F E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 290.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0069 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SÃO PAULO PROJETOS 12 363 0044 3208 CONSTRUCAO E AMPLICACAO DAS INSTITUICOES FEDEREAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 3208 0007 CONSTRUCAO E AMPLICACAO DAS INSTITUICOES FEDEREAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE SÃO PAULO AREA CONSTRUIDA (M2) = 500 12 363 0044 3209 REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 3209 0009 REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE SÃO PAULO AREA REFORMADA (M2) = 360 F F F F 3-ODC 90 3-ODC 90 4-INV 90 3-ODC 90 0 0 0 0 280 250 280 250 2.900 2.900 2.000 900 198.000 198.000 198.000 89.100 89.100 TOTAL – FISCAL 290.000 TOTAL – GERAL 290.000 ORGÃO : 26000 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26222 – ESCOLA TECNICA FEDERAL DE RORAIMA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 17.160 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0151 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE RORAIMA F 3-ODC 90 0 250 17.160 17.160 17.160 TOTAL – FISCAL 17.160 TOTAL – GERAL 17.160 ORGÃO : 26000 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26233 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUACAO 288.700 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO 12 364 0041 4009 0061 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO CEARA F 3-ODC 90 0 281 288.700 288.700 288.700 0046 HOSPITAIS DE ENSINO 613.605 ATIVIDADES 12 302 0046 4086 FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO 12 302 0046 4086 0013 FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO CEARA F 3-ODC 90 0 281 613.605 613.605 613.605 TOTAL – FISCAL 288.700 TOTAL – SEGURIDADE 613.605 TOTAL – GERAL 902.305 ORGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26234 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUACAO 300.000 ATIVIDADES 12 364 0041 4002 ASSISTENCIA AO EDUCANDO DO ENSINO GRADUACAO POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEICOES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO E DA OFERTA DE ALOJAMENTO 12 364 0041 40092 0061 ASSISTENCIA AO EDUCANDO DO ENSINO GRADUACAO POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEICOES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO E DA OFERTA DE ALOJAMENTO – NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUCAO 12 364 0041 4009 0089 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO – NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO F F F 3-ODC 4-INV 3-ODC 90 90 90 0 0 0 280 280 280 111.000 111.000 24.420 86.580 189.000 189.000 189.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL – GERAL 300.000 ORGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26236 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUACAO 650.000 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUCAO 12 364 0041 4009 0027 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO F 3-ODC 90 0 250 650.000 650.000 650.000 TOTAL – FISCAL 650.000 TOTAL – GERAL 650.000 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26237 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0461 EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 650.000 PROJETOS 12 571 0461 3080 PRODUÇÃO MELHORIA DA PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS 12 571 0461 3080 0043 PRODUÇÃO MELHORIA DA PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS – NO ESTADO DE MINAS GERAIS F 3-ODC 90 0 250 509.015 509.015 509.015 TOTAL – FISCAL 509.015 TOTAL – GERAL 509.015 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26241 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 1.118.000 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO PARANÁ F 3-ODC 90 0 250 1.118.000 1.118.000 1.118.000 TOTAL – FISCAL 1.118.000 TOTAL – GERAL 1.118.000 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26242 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNANBUCO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0681 GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS 3.620 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 212 0681 0334 CONTRIBUIÇÃO A ORGANIZAÇÃO UNIVERSITÁRIA INTERAMERICANA - OUI 12 212 0681 0334 0013 CONTRIBUIÇÃO A ORGANIZAÇÃO UNIVERSITÁRIA INTERAMERICANA - OUI – NO ESTADO DE PERNAMBUCO F 3-ODC 90 0 250 3.620 3.620 3.620 TOTAL – FISCAL 3.620 TOTAL – GERAL 3.620 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26243 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 6.768.610 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0101 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE F F F 3-ODC 4-INV 3-ODC 90 90 90 0 0 0 280 250 250 6.768.610 6.768.610 1.354.610 1.264.716 4.149.284 TOTAL – FISCAL 6.768.610 TOTAL – GERAL 6.768.610 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26244 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 410.000 ATIVIDADES 12 364 0041 4002 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO E DA OFERTA DE ALOJAMENTO 12 364 0041 4009 0101 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO ENSINO GRADUAÇÃO POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO E DA OFERTA DE ALOJAMENTO – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0099 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL F F 3-ODC 3-ODC 90 90 0 0 250 250 160.000 160.000 160.000 250.000 250.000 250.000 0043 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE PÓS - GRADUAÇÃO 1.020.000 ATIVIDADES 12 364 0043 4006 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 12 364 0043 4003 0073 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL F F 3-ODC 4-INV 90 90 0 0 250 250 1.020.000 1.020.000 560.000 460.000 0050 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 98.000 ATIVIDADES 12 364 0050 4004 FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 12 364 0050 4004 FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL F F 3-ODC 4-INV 90 90 0 0 250 250 98.000 98.000 70.000 28.000 TOTAL – FISCAL 1.528.000 TOTAL – GERAL 1.528.000 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26246 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 420.642 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0085 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE SANTA CATARINA F 3-ODC 90 0 250 420.642 420.642 420.642 0050 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 24.327.424 ATIVIDADES 12 364 0050 4004 FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 12 364 0050 4004 FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – NO ESTADO DE SANTA CATARINA EVENTO REALIZADO (UNIDADE) = 580 F 3-ODC 90 0 250 24.327.424 24.327.424 24.327.424 TOTAL – FISCAL 1.528.000 TOTAL – GERAL 1.528.000 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26247 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 953.498 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0051 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE SANTA CATARINA F F 3-ODC 4-INV 90 90 0 0 281 281 953.498 953.498 724.580 228.918 TOTAL – FISCAL 953.498 TOTAL – GERAL 953.498 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26248 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 210.000 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0001 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE PERNAMBUCO F 3-ODC 90 0 112 210.000 210.000 210.000 0051 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO 1.800 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 364 0051 0308 CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO DE DIRETORES TÉCNICOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS – CONDETUF 12 364 0051 0308 0001 CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO DE DIRETORES TÉCNICOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS – CONDETUF – NO ESTADO DE PERNAMBUCO F 3-ODC 50 0 250 1.800 1.800 1.800 TOTAL – FISCAL 211.800 TOTAL – GERAL 211.800 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26250 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 162.262 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0087 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE SANTA CATARINA F 3-ODC 90 0 250 162.262 162.262 162.262 TOTAL – FISCAL 162.262 TOTAL – GERAL 162.262 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26254 FACULDADE DE MEDICINA DO TRIÂNGULO MINEIRO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0046 HOSPITAIS DE ENSINO 190.000 ATIVIDADES 12 302 0046 4086 FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO 12 302 0046 4086 0011 FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS F 3-ODC 90 0 250 190.000 190.000 190.000 0461 EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 250.000 PROJETOS 12 571 0461 3080 PRODUÇÃO E MELHORIA NA PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS 12 571 0461 3080 0055 PRODUÇÃO E MELHORIA NA PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS – NO ESTADO DE MINAS GERAIS F F 4-INV 3-ODC 90 90 0 0 281 281 250.000 250.000 100.000 150.000 TOTAL – FISCAL 250.000 TOTAL – SEGURIDADE 190.000 TOTAL – GERAL 440.000 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26260 ESCOLA DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE ALFENAS ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 280.000 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0077 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS F F F 4-INV 4-INV 3-ODC 90 90 90 0 0 0 281 250 250 280.000 280.000 110.000 140.000 30.000 0043 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE PÓS - GRADUAÇÃO 20.000 ATIVIDADES 12 364 0043 4006 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 12 364 0043 4006 0061 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS F 3-ODC 90 0 250 20.000 20.000 20.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL – GERAL 300.000 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26263 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 184.919 ATIVIDADES 12 364 0041 4002 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO E DA OFERTA DE ALOJAMENTO 12 361 0041 4002 0007 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO E DA OFERTA DE ALOJAMENTO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0021 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS F F F 3-ODC 4-INV 3-ODC 90 90 90 0 0 0 250 ] 281 250 18.100 18.100 18.100 166.819 166.819 156.113 10.706 TOTAL – FISCAL 184.919 TOTAL – GERAL 184.919 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26268 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 1.302.663 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0103 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE RONDÔNIA F F 3-ODC 3-ODC 90 90 0 0 192 250 1.302.663 1.302.663 897.505 405.158 TOTAL – FISCAL 1.302.363 TOTAL – GERAL 1.302.363 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26269 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 2.035.105 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0015 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO F F F 3-ODC 4-INV 3-ODC 90 90 90 0 0 0 192 280 100 2.035.105 2.035.105 1.726.118 298.227 10.780 0046 HOSPITAIS DE ENSINO 1.000 PROJETOS 12 302 0046 3156 REFORMA DE HOSPITAIS DE ENSINO 12 302 0046 3156 0022 REFORMA DE HOSPITAIS DE ENSINO UNIVERSIDADE GAFREE GUINLE - RIO DE JANEIRO - RJ S 3-ODC 90 0 280 1.000 1.000 1.000 0051 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO 340 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 364 0051 0311 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA – ABEM 12 364 0051 0311 0007 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA – ABEM – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 12 364 0051 0331 CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO INTERUNIVERSITÁRIA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE TRABALHO - UNITRABALHO 12 364 0051 0331 0011 CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO INTERUNIVERSITÁRIA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE TRABALHO – UNITRABALHO – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO F F 3-ODC 3-ODC 50 50 0 0 100 100 270 2700 270 70 70 70 TOTAL – FISCAL 2.035.445 TOTAL – SEGURIDADE 1.000 TOTAL – GERAL 2.036.445 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26270 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 8.184.208 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0017 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO AMAZONAS ALUNO MATRICULADO (UNIDADE) = 14260 F F F 3-ODC 3-ODC 4-INV 90 90 90 0 0 0 192 250 250 8.184.208 8.184.208 2.384.489 5.199.719 600.000 TOTAL – FISCAL 8.184.208 TOTAL – GERAL 8.184.208 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26271 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 17.414.018 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0081 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO DISTRITO FEDERAL PROJETOS 12 364 0041 3076 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS E MÓVEIS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 12 364 0041 3076 0011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS E MÓVEIS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – NO DISTRITO FEDERAL F F 3-ODC 4-INV 90 90 0 0 192 250 4.333.838 4.333.838 4.333.838 13.080.180 13.080.180 13.080.180 0051 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO 21.320 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 364 0051 0327 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - ANDIFES 12 364 0051 0327 0067 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ANDIFES – NO DISTRITO FEDERAL F 3-ODC 50 0 250 21.320 21.320 21.320 TOTAL – FISCAL 17.435.338 TOTAL – GERAL 17.435.338 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26272 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHÃO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 3.664.340 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0045 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO MARANHÃO F 3-ODC 90 0 192 3.664.340 3.664.340 3.664.340Z TOTAL – FISCAL 3.664.340 TOTAL – GERAL 3.664.340 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26273 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 6.202.608 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0033 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL F F F F 4-INV 4-INV 3-ODC 3-ODC 90 90 90 90 0 0 0 0 281 280 280 192 6.202.608 6.202.608 3.499.300 43.000 144.207 2.516.101 TOTAL – FISCAL 6.202.608 TOTAL – GERAL 6.202.608 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26274 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 4.191.156 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS PROJETOS 12 364 0041 3076 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS E MÓVEIS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 12 364 0041 3076 0001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS E MÓVEIS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – NO ESTADO DE MINAS GERAIS F F 3-ODC 4-INV 90 90 0 0 192 250 4.191.156 4.191.156 4.191.156 50.000 50.000 50.000 TOTAL – FISCAL 4.191.156 TOTAL – GERAL 4.191.156 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26275 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 1.946.141 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0049 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO ACRE F F F 4-INV 3-ODC 4-INV 90 90 90 0 0 0 250 192 281 1.946.141 1.946.141 191.000 1.729.886 25.255 TOTAL – FISCAL 1.946.141 TOTAL – GERAL 1.946.141 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26276 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 3.936.751 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0073 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO MATO GROSSO F 3-ODC 90 0 192 3.936.751 3.936.751 3.936.751 TOTAL – FISCAL 3.936.751 TOTAL – GERAL 3.936.751 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26277 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 1.060.598 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0047 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS F 3-ODC 90 0 192 1.060.598 1.060.598 1.060.598 TOTAL – FISCAL 1.060.598 TOTAL – GERAL 1.060.598 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26278 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 3.988.204 ATIVIDADES 12 364 0041 4002 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DO ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO E DA OFERTA DE ALOJAMENTO 12 364 0041 4002 0025 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DO ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO E DA OFERTA DE ALOJAMENTO – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0041 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL F F 3-ODC 3-ODC 90 90 0 0 250 192 90.000 90.000 90.000 3.898.204 3.898.204 3.898.204 0051 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO 300 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 364 0051 0311 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA – ABEM 12 364 0051 0311 0013 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA – ABEM – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL F 3-ODC 50 0 250 300 300 300 0681 GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS 500 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 212 0681 0321 CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA - ANLP 12 364 0051 0311 0013 CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA - AULP – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL F 3-ODC 72 0 250 500 500 500 TOTAL – FISCAL 3.989.004 TOTAL – GERAL 3.989.004 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26279 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 2.683.883 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0011 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO PIAUÍ F 3-ODC 90 0 192 2.683.883 2.683.883 2.683.883 TOTAL – FISCAL 2.683.883 TOTAL – GERAL 2.683.883 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26280 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 1.537.918 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0039 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE SÃO PAULO F 3-ODC 90 0 192 1.537.918 1.537.918 1.537.918 TOTAL – FISCAL 1.537.918 TOTAL – GERAL 1.537.918 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26281 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 3.639.797 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0013 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE SERGIPE F 3-ODC 90 0 192 3.639.797 3.639.797 2.992.781 647.016 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO 131.439 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0011 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE SERGIPE ALUNO MATRICULADO (UNIDADE) = 30 F 3-ODC 90 0 281 131.439 131.439 131.439 TOTAL – FISCAL 3.771.236 TOTAL – GERAL 3.771.236 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26282 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 4.610.136 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0039 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS F 3-ODC 90 0 192 4.610.136 4.610.136 4.610.136 TOTAL – FISCAL 4.610.136 TOTAL – GERAL 4.610.136 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26283 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 4.725.185 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0037 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL F 3-ODC 90 0 192 4.725.185 4.725.185 4.725.185 TOTAL – FISCAL 4.725.185 TOTAL – GERAL 4.725.185 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26284 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PORTO ALEGRE ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 336.946 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0075 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL F 3-ODC 90 0 192 336.946 336.946 336.946 TOTAL – FISCAL 336.946 TOTAL – GERAL 336.946 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26285 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 627.672 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0023 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS F 3-ODC 90 0 192 627.672 627.672 672.672 TOTAL – FISCAL 627.672 TOTAL – GERAL 627.672 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26286 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 1.007.072 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0039 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO AMAPÁ F F F F 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 90 90 90 90 0 0 0 0 250 280 281 192 1.007.072 1.007.072 229.016 37.847 509.880 230.329 TOTAL – FISCAL 1.007.072 TOTAL – GERAL 1.007.072 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26290 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0048 ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS 1.850.000 ATIVIDADES 12 362 0048 4017 EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 12 362 0048 4017 0001 EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM – NACIONAL F F 3-ODC 3-ODC 90 90 0 0 112 192 1.850.000 1.850.000 350.000 1.500.000 TOTAL – FISCAL 1.850.000 TOTAL – GERAL 1.850.000 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26291 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 6.925.741 ATIVIDADES 12 122 0750 2000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 12 122 0750 2000 0287 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NO DISTRITO FEDERAL F 3-ODC 90 0 192 6.925.741 6.925.741 6.925.741 TOTAL – FISCAL 6.925.741 TOTAL – GERAL 6.925.741 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26292 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 626.454 ATIVIDADES 12 122 0750 2000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 12 122 0750 2000 0249 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO F 3-ODC 90 0 192 626.454 626.454 626.454 TOTAL – FISCAL 626.454 TOTAL – GERAL 626.454 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26294 HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0046 HOSPITAIS DE ENSINO 975.647 ATIVIDADES 12 302 0046 4010 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA A POPULAÇÃO 12 302 0046 4010 0003 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA A POPULAÇÃO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S 3-ODC 90 0 281 975.647 975.647 975.647 TOTAL – FISCAL 975.647 TOTAL – GERAL 975.647 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26298 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0040 ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 1.915.723 PROJETOS 12 361 0040 3699 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0040 3699 0001 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR – NACIONAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 361 0040 0304 GARANTIA DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 361 0040 0304 0015 GARANTIA DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – NO ESTADO DO PIAUI 12 361 0040 0304 0015 GARANTIA DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – NO ESTADO DO ALAGOAS F F F F F 4-INV 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 40 40 30 30 40 0 0 0 0 0 113 113 113 113 113 1.500.000 1.500.000 1.500.000 415.723 304.363 73.142 231.221 111.360 26.859 84.501 0042 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 13.727.757 ATIVIDADES 12 361 0042 4085 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 364 0042 4085 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – NACIONAL INSTITUIÇÃO APOIADA (UNIDADE ) = 160 F F F F F F F 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 3-ODC 4-INV 4-INV 40 50 40 30 30 30 40 0 0 0 0 0 0 0 213 100 113 100 100 213 100 13.727.757 13.727.757 633.423 200.000 10.793.587 4.354 100.046 1.666.347 330.000 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 4.600.000 ATIVIDADES 12 122 0750 2002 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12 122 0750 2002 0281 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – NACIONAL 12 126 0750 2003 AÇÕES DE INFORMÁTICA 12 126 0750 2003 0147 AÇÕES DE INFORMÁTICA - NACIONAL F F 3-ODC 3-ODC 90 90 0 0 192 192 1.200.000 1.200.000 1.200.00 3.400.000 3.400.000 3.400.000 TOTAL – FISCAL 20.243.480 TOTAL – GERAL 20.243.480 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26301 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 40.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2994 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DO ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO, DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OFERTA DE ALOJAMENTO 12 363 0044 2994 0103 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DO ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO, DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OFERTA DE ALOJAMENTO – NO ESTADO DA BAHIA F 3-ODC 90 0 250 40.000 40.000 40.000 TOTAL – FISCAL 40.000 TOTAL – GERAL 40.000 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26304 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ARAGUATINS - TO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 29.800 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0101 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE TOCANTIS F 3-ODC 90 0 250 29.800 29.800 29.800 TOTAL – FISCAL 29.800 TOTAL – GERAL 29.800 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26305 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BAMBUI - MG ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 193.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0091 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE MINAS GERAIS F F 4-INV 3-ODC 90 90 0 0 250 250 193.000 193.000 73.000 120.000 TOTAL – FISCAL 193.000 TOTAL – GERAL 193.000 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26306 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA - MG ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 235.014 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0097 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE MINAS GERAIS ALUNO MATRICULADO (UNIDADE) = 1625 F F 4-INV 3-ODC 90 90 0 0 281 281 235.014 235.014 40.000 195.014 TOTAL – FISCAL 235.014 TOTAL – GERAL 235.014 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26307 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARREIROS - PE ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 70.657 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0109 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE PERNAMBUCO F F 3-ODC 3-ODC 90 90 0 0 281 250 70.657 70.657 46.000 24.657 TOTAL – FISCAL 70.657 TOTAL – GERAL 70.657 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26309 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK -RS ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 261.789 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0075 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL F 3-ODC 90 0 250 261.789 261.789 261.789 TOTAL – FISCAL 261.789 TOTAL – GERAL 261.789 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26313 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA - ES ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 27.939 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0001 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO F F 3-ODC 3-ODC 90 90 0 0 280 250 27.939 27.939 277 27.662 TOTAL – FISCAL 27.939 TOTAL – GERAL 27.939 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26315 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CRATO - CE ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 47.000 ATIVIDADES 12 363 0044 3053 VEÍCULOS DE TRANSPORTE PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 3053 0009 VEÍCULO DE TRANSPORTE PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – N0 ESTADO DO CEARÁ F 4-INV 90 0 112 47.000 47.000 47.000 TOTAL – FISCAL 47.000 TOTAL – GERAL 47.000 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26320 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE MACHADO - MG ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 70.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0065 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE MINAS GERAIS F 3-ODC 90 0 250 70.000 70.000 70.000 TOTAL – FISCAL 70.000 TOTAL – GERAL 70.000 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26321 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE MANAUS - AM ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 311.430 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0125 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO AMAZONAS F F F 3-ODC 3-ODC 3-ODC 90 90 90 0 0 0 250 281 280 311.430 311.430 84.814 224.675 1.941 TOTAL – FISCAL 311.430 TOTAL – GERAL 311.430 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26333 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO - RS ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 24.214 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0017 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL F 3-ODC 90 0 250 24.214 24.214 24.214 TOTAL – FISCAL 24.214 TOTAL – GERAL 24.214 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26337 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE URUTAÍ - GO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 30.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 00177 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE GOIÁS F F 4-INV 3-ODC 90 90 0 0 250 250 30.000 30.000 29.700 300 TOTAL – FISCAL 30.000 TOTAL – GERAL 30.000 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26343 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ - MA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6.100 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0089 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO MARANHÃO ALUNO MATRICULADO (UNIDADE) = 28 F 3-ODC 90 0 250 6.100 6.100 6.100 TOTAL – FISCAL 6.100 TOTAL – GERAL 6.100 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26347 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DO SENHOR DO BOMFIM - BA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 26.378 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0169 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DA BAHIA F F 4-INV 3-ODC 90 90 0 0 280 280 26.378 26.378 26.059 319 TOTAL – FISCAL 26.378 TOTAL – GERAL 26.378 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26907 FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 52.613.872 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 364 0041 0579 CONCESSÃO FINANCIAMENTO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NÃO GRATUITO 12 364 0041 0579 0001 CONCESSÃO FINANCIAMENTO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NÃO GRATUITO – NACIONAL F 5-IFI 90 0 114 52.613.872 52.613.872 52.613.872 TOTAL – FISCAL 52.613.872 TOTAL – GERAL 52.613.872 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO UNIDADE : 26101 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 30.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 364 0041 0577 CONCESSÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO A ESTUDANTES CARENTES 12 364 0041 0577 0001 CONCESSÃO CRÉDITO EDUCATIVO A ESTUDANTES CARENTES – NACIONAL F 5-IFI 90 0 114 30.000.000 30.000.000 30.000.000 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 4.773.950 PROJETOS 12 128 0044 3676 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – PROEP 12 128 0044 3676 0001 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – PROEP – NACIONAL 12 363 0044 3681 ESTUDOS E PESQUISAS TÉCNOS-PEDAGÓGICAS E DE MODELOS DE GESTÃO – PROEP 12 363 0044 3681 0001 ESTUDOS E PESQUISAS TÉCNOS-PEDAGÓGICAS E DE MODELOS DE GESTÃO PROEP – NACIONAL 12 363 0044 3688 IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – POREP 12 363 0044 3688 0001 IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – POREP – NACIONAL F F F F 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 90 90 30 30 0 2 0 2 148 100 148 100 2.121.200 2.121.200 2.121.200 552.750 552.750 552.750 2.100.000 2.100.000 300.000 1.800.000 0100 ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR 350.000 ATIVIDADES 12 301 0100 2004 ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 12 301 0100 2004 0267 ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL S 3-ODC 90 0 100 350.000 350.000 350.000 TOTAL – FISCAL 34.773.950 TOTAL – SEGURIDADE 350.000 TOTAL – GERAL 35.123.950 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26242 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 3.620 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0083 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE PERNAMBUCO F 3-ODC 90 0 250 3.620 3.620 3.620 TOTAL – FISCAL 3.620 TOTAL – GERAL 3.620 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26248 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 211.800 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0001 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE PERNAMBUCO PROJETOS 12 364 0041 3076 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 12 364 0041 3076 0005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – NO ESTADO DE PERNAMBUCO 12 364 0041 3082 REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 12 364 0041 3082 0005 REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – NO ESTADO DE PERNAMABUCO F F F 3-ODC 4-INV 3-ODC 90 90 90 0 0 0 250 112 112 1.800 1.800 1.800 120.000 120.000 120.000 90.000 90.000 90.000 TOTAL – FISCAL 211.800 TOTAL – GERAL 211.800 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26269 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0051 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 9.900 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 364 0051 0327 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ANDIFES 12 364 0051 0327 0053 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ANDIFES – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 12 364 0051 0335 CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - CRUB 12 364 0051 0335 0035 CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS – CRUB F F 3-ODC 3-ODC 50 50 0 0 100 100 7.900 7.900 7.900 2.000 2.000 2.000 0681 GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS 1.200 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 212 0681 0334 CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO UNIVERSITÁRIA INTERAMERICANA – OUI 12 212 0681 0334 0015 CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO UNIVERSITÁRIA INTERAMERICANA – OUI – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO F 3-ODC 72 0 100 1.200 1.200 1.200 TOTAL – FISCAL 11.100 TOTAL – GERAL 11.100 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26274 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 50.000 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS F 4-INV 90 0 250 50.000 50.000 50.000 TOTAL – FISCAL 50.000 TOTAL – GERAL 50.000 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26278 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 90.800 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 12 364 0041 4009 0041 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL F 3-ODC 90 0 250 90.800 90.800 90.800 TOTAL – FISCAL 9.800 TOTAL – GERAL 9.800 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26290 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0048 ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÃO EDUCACIONAIS 350.000 ATIVIDADES 12 364 0048 4016 EXAME NACIONAL DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – PROVÃO 12 364 0048 4016 0001 EXAME NACIONAL DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – PROVÃO – NACIONAL F 3-ODC 90 0 112 350.000 350.000 350.000 TOTAL – FISCAL 350.000 TOTAL – GERAL 350.000 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26298 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0040 ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM 3.289.737 ATIVIDADES 12 361 0040 4088 CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR – ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 12 361 0040 4088 0001 CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR – ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM – NACIONAL PROJETOS 12 361 0040 0304 GARANTIA DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 361 0040 0304 0005 GARANTIA DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – NO ESTADO DO CEARÁ F F F 3-ODC 3-ODC 3-ODC 40 30 40 0 0 0 113 113 113 2.874.014 2.874.014 2.874.014 415.723 415.723 258.081 157.642 0047 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 9.419.573 PROJETOS 12 366 0047 3096 FOMENTO A PROJETOS ESPECIAIS PARA OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL A JOVENS E ADULTOS 12 366 0047 3096 FOMENTO A PROJETOS ESPECIAIS PARA OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL A JOVENS E ADULTOS - NACIONAL 12 126 0047 3098 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE JOVENS E ADULTOS 12 126 0047 3098 0001 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE JOVENS E ADULTOS – NACIONAL 12 366 0047 3118 MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 0047 3118 0001 MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – NACIONAL F F F 3-ODC 3-ODC 3-ODC 40 40 40 0 0 0 113 113 113 4.744.048 4.744.048 4.744.048 4.060.527 4.060.527 4.060.527 614.998 614.998 614.998 0049 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.934.770 ATIVIDADES 12 367 0049 4098 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12 367 0049 4098 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – NACIONAL PROJETOS 12 367 0049 3197 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12 367 0049 3197 0001 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL - NACIONAL 12 128 0049 3200 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL 12 128 0049 3200 0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL – NACIONAL 12 367 0049 3201 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL 12 367 0049 3201 0001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL – NACIONAL 12 367 0049 3202 EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 12 367 0049 3202 0001 EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NACIONAL 12 367 0049 3206 PESQUISAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL 12 367 0049 3206 0001 PESQUISAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL – NACIONAL 12 128 0049 3251 QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL 12 128 0049 3251 0001 QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL - NACIONAL F F F F F F F 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 3-ODC 3-ODC 40 30 30 40 30 50 30 0 0 0 0 0 0 0 213 100 100 100 100 100 100 2.299.770 2.299.770 633.423 9.683 9.683 9.683 50.731 50.731 50.731 330.000 330.000 330.000 4.354 4.354 4.354 200.000 200.000 200.000 39.632 39.632 39.632 TOTAL – FISCAL 15.643.480 TOTAL – GERAL 15.643.480 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26301 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 40.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0117 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DA BAHIA F 3-ODC 90 0 250 40.000 40.000 40.000 TOTAL – FISCAL 40.000 TOTAL – GERAL 40.000 ÓRGÃO : 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE : 26315 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CRATO - CE ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA / AÇÃO / SUBTÍTULO / PRODUTO E S F G N D M O D I U E T E VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 47.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 363 0044 2992 0145 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO CEARÁ F 3-ODC 90 0 250 47.000 47.000 47.000 TOTAL – FISCAL 47.000 TOTAL – GERAL 47.000 ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 10.133, de 21 de Dezembro de 2000Ementa Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 208.476.920,00, para reforçar dotações constantes dos orçamentos vigentes.
Legislacao
Art. 3 do Lei nº 10.133, de 21 de Dezembro de 2000
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
Mostrar mais detalhes
- Tipo
- lei
- Numero
- 10.133
- Ano
- 2000
Conteudos que citam o artigo
Jurisprudencia — em breve
Estamos preparando a base de jurisprudencia que cita este artigo. Em breve voce podera consultar aqui os conteudos relacionados.