Art. 3 do Lei nº 10.155, de 22 de Dezembro de 2000

Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 22 de dezembro de 2000; 179º da Independência e 112º da República. fernando henrique cardoso Marthus Tavares ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26101 MINISTÉIRIO DA EDUCAÇÃO ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 16.065.673 ATIVIDADES 12 363 0044 4033 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 94.846 12 363 0044 4033 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 94.846 4-INV 90 112 94.846 PROJETOS 12 363 0044 3685 IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – PROGEP 12.070.827 12 363 0044 3685 0001 IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA EDUCAÇÃO – PROGEP – NACIONAL 12.070.827 4-INV 30 100 1.920.827 4-INV 50 100 500.000 4-INV 50 112 1.400.000 4-INV 50 148 3.800.000 4-INV 30 148 4.450.000 12 363 0044 3688 EMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – PROGEP 3.900.000 12 363 0044 3688 0001 EMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – PROGEP – NACIONAL 3.900.000 3-ODC 30 148 2.900.000 3-ODC 30 100 1.000.000 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 150.000 ATIVIDADES 12 122 0750 2000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 150.000 12 122 0750 2000 0277 MANUTENÇÃO DE SERVI;OS ADMINISTRATIVOS – NACIONAL 150.000 3-ODC 90 100 150.000 TOTAL - FISCAL 16.215.673 TOTAL - GERAL 16.215.673 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26203 ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO AMAZONAS ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 100.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 100.000 12 363 0044 2992 0023 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO AMAZONAS 100.000 3-ODC 90 250 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26206 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.000 12 363 0044 2992 0039 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO CEARÁ 60.000 3-ODC 90 112 60.000 TOTAL - FISCAL 60.000 TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26208 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE GOIÁS ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 78.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 78.000 12 363 0044 2992 0043 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE GOIÁS 78.000 4-INV 90 112 78.000 TOTAL - FISCAL 78.000 TOTAL - GERAL 78.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26216 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PIAUÍ ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 162.622 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 162.622 12 363 0044 2992 0081 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO PIAUÍ 162.622 3-ODC 90 250 162.622 TOTAL - FISCAL 162.622 TOTAL - GERAL 162.622 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26221 ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SERGIPE ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.800 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.800 12 363 0044 2992 0141 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE SERGIPE 60.800 4-INV 90 112 60.800 TOTAL - FISCAL 60.800 TOTAL - GERAL 60.8000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26241 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 600.000 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 600.000 12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO PARANÁ 600.000 3-ODC 90 250 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26247 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 90.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 90.000 12 363 0044 2992 0087 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 90.000 4-INV 90 112 90.000 TOTAL - FISCAL 90.000 TOTAL - GERAL 90.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26261 ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE ITAJUBÁ ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 250.000 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 250.000 12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS 250.000 4-INV 90 112 250.000 TOTAL - FISCAL 250.000 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26273 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE – RS ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 340.000 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 340.000 12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 340.000 4-INV 90 250 340.000 TOTAL - FISCAL 340.000 TOTAL - GERAL 340.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26280 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 87.219 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 87.219 12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE SÃO CARLOS 87.219 4-INV 90 250 87.219 TOTAL - FISCAL 87.219 TOTAL - GERAL 87.219 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26298 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0048 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 710.000 ATIVIDADES 12 367 0049 4098 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 710.000 12 367 0049 4098 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – NACIONAL 710.000 3-ODC 30 213 710.000 TOTAL - FISCAL 710.000 TOTAL - GERAL 710.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26309 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK – RS ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 105.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 105.000 12 363 0044 2992 0085 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 105.000 3-ODC 90 112 75.000 3-ODC 90 250 30.000 TOTAL - FISCAL 105.000 TOTAL - GERAL 105.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26319 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE JANUÁRIA – MG ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 30.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 30.000 12 363 0044 2992 0073 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE MINAS GERAIS 30.000 3-ODC 90 112 30.000 TOTAL - FISCAL 30.000 TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26324 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE RIO POMBA – MG ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 7.715 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 7.715 12 363 0044 2992 0153 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE MINAS GERAIS 7.715 4-INV 90 250 7.715 TOTAL - FISCAL 7.715 TOTAL - GERAL 7.715 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26326 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS – MG ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 29.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 29.000 12 363 0044 2992 0147 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE MINAS GERAIS 29.000 3-ODC 90 112 29.000 TOTAL - FISCAL 29.000 TOTAL - GERAL 29.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26329 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 30.900 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 30.900 12 363 0044 2992 0113 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE MINAS GERAIS 30.900 3-ODC 90 250 30.900 TOTAL - FISCAL 30.900 TOTAL - GERAL 30.900 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26330 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO LUÍS – MA ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 25.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 25.000 12 363 0044 2992 0077 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO MARANHÃO 25.000 3-ODC 90 112 25.000 TOTAL - FISCAL 25.000 TOTAL - GERAL 25.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26345 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DO RIO DO SUL – SC ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 30.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 30.000 12 363 0044 2992 0119 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE SANTA CATARINA 30.000 3-ODC 90 250 30.000 TOTAL - FISCAL 30.000 TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26101 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 16.065.673 ATIVIDADES 12 363 0044 4033 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 94.846 12 363 0044 4033 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NACIONAL 94.846 3-ODC 90 112 94.846 PROJETOS 12 363 0044 3685 IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – PROGEP 12.070.827 12 363 0044 3685 0001 IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – PROGEP – NACIONAL 12.070.827 3-ODC 90 148 4.600.000 3-ODC 50 148 3.100.000 3-ODC 30 148 550.000 3-ODC 90 112 1.400.000 3-ODC 50 100 2.300.000 3-ODC 40 100 120.827 12 363 0044 3688 IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – PROGEP 3.900.000 12 363 0044 3688 0001 IMPLEMANTAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – PROGEP – NACIONAL 3.900.000 4-INV 30 100 1.000.000 4-INV 30 148 2.900.000 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 150.000 ATIVIDADES 12 122 0750 2000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 150.000 12 122 0750 2000 0277 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – NACIONAL 150.000 4-INV 90 100 150.000 TOTAL - FISCAL 16.215.673 TOTAL - GERAL 16.215.673 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26203 ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO AMAZONAS ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 100.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 100.000 12 363 0044 2992 0023 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO AMAZONAS 100.000 4-INV 90 250 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26206 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.000 12 363 0044 2992 0039 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO CEARÁ 60.000 4-INV 90 112 60.000 TOTAL - FISCAL 60.000 TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26208 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE GOIÁS ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 78.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 78.000 12 363 0044 2992 0043 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE GOIÁS 78.000 3-ODC 90 112 78.000 TOTAL - FISCAL 78.000 TOTAL - GERAL 78.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26216 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PIAUÍ ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 162.622 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 162.622 12 363 0044 2992 0081 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO PIAUÍ 162.622 4-INV 90 250 162.622 TOTAL - FISCAL 162.622 TOTAL - GERAL 162.622 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26221 ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SERGIPE ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.800 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.800 12 363 0044 2992 0141 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE SERGIPE 60.800 3-ODC 90 112 60.800 TOTAL - FISCAL 60.800 TOTAL - GERAL 60.8000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26241 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 600.000 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 600.000 12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO PARANÁ 600.000 4-INV 90 250 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26247 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 90.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 90.000 12 363 0044 2992 0087 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 90.000 3-ODC 90 112 90.000 TOTAL - FISCAL 90.000 TOTAL - GERAL 90.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26261 ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE ITAJUBÁ ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 250.000 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 250.000 12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS 250.000 3-ODC 90 112 250.000 TOTAL - FISCAL 250.000 TOTAL - GERAL 25.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26273 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE – RS ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 340.000 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 340.000 12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 340.000 3-ODC 90 250 340.000 TOTAL - FISCAL 340.000 TOTAL - GERAL 340.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26280 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 87.219 ATIVIDADES 12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 87.219 12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – NO ESTADO DE SÃO CARLOS 87.219 3-ODC 90 250 87.219 TOTAL - FISCAL 87.219 TOTAL - GERAL 87.219 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26298 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0049 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 710.000 ATIVIDADES 12 367 0049 4098 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 710.000 12 367 0049 4098 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – NACIONAL 710.000 4-INV 30 213 710.000 TOTAL - FISCAL 710.000 TOTAL - GERAL 710.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26309 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK – RS ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 105.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 105.000 12 363 0044 2992 0085 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 105.000 4-INV 90 112 75.000 4-INV 90 250 30.000 TOTAL - FISCAL 105.000 TOTAL - GERAL 105.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26319 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE JANUÁRIA – MG ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 30.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 30.000 12 363 0044 2992 0073 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE MINAS GERAIS 30.000 4-INV 90 112 30.000 TOTAL - FISCAL 30.000 TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26324 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE RIO POMBA – MG ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 7.715 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 7.715 12 363 0044 2992 0153 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE MINAS GERAIS 7.715 3-ODC 90 250 7.715 TOTAL - FISCAL 7.715 TOTAL - GERAL 7.715 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26326 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS – MG ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 29.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 29.000 12 363 0044 2992 0147 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE MINAS GERAIS 29.000 4-INV 90 112 29.000 TOTAL - FISCAL 29.000 TOTAL - GERAL 29.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26329 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 30.900 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 30.900 12 363 0044 2992 0113 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE MINAS GERAIS 30.900 4-INV 90 250 30.900 TOTAL - FISCAL 30.900 TOTAL - GERAL 30.900 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26330 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO LUÍS – MA ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 25.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 25.000 12 363 0044 2992 0077 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO MARANHÃO 25.000 4-INV 90 112 25.000 TOTAL - FISCAL 25.000 TOTAL - GERAL 25.000 ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 26345 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DO RIO DO SUL – SC ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO VALOR 0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 30.000 ATIVIDADES 12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 30.000 12 363 0044 2992 0119 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE SANTA CATARINA 30.000 4-INV 90 250 30.000 TOTAL - FISCAL 30.000 TOTAL - GERAL 30.000 ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211