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Lei nº 1.316, de 20 de Janeiro de 1951

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

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Tipo: lei
Numero: 1.316
Ano: 1951

Ementa

Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares.

Artigos(354)

Art. 1FINALIDADE
Art. 2DEFINIÇÕES GERAIS

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Art. 3

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Art. 7DOS VENCIMENTOS

Art. 8DO DIREITO À PERCEPÇÃO DOS VENCIMENTOS

Art. 9

Art. 10

Art. 11

Art. 12NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Art. 13NO MAGISTÉRIO MILITAR

Art. 14NO DESEMPENHO DE CARGO ATRIBUÍDO A PÔSTO OU GRADUAÇÃO

Art. 19EM GÔZO DE LICENÇA PRÊMIO, DISPENSA DO SERVIÇO E DE FÉRIAS

Art. 20EM GÔZO DE LICENÇA

Art. 21

Art. 22EM GÔZO DE LICENÇA ESPECIAL, COMO RECOMPENSA

Art. 23QUANDO HOSPITALIZADO

Art. 24QUANDO ADIDO

Art. 25QUANDO AUSENTE, DESAPARECIDO, EXTRAVIADO, PRISIONEIRO OU INTERNADO

Art. 26

Art. 27

Art. 28

Art. 29QUANDO AGREGADO

Art. 30QUANDO SUBMETIDO A PROCESSO, AFASTADO DAS FUNÇÕES OU PRÊSO

Art. 31

Art. 32

Art. 33

Art. 34DEFINIÇÕES - CLASSIFICAÇÃO - GENERALIDADES

Art. 39DA GRATlFICAÇÃO DE SERVIÇO AÉREO

Art. 52DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Art. 53

Art. 54GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE MÁQUINAS

Art. 55DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO MILITAR

Art. 56

Art. 57

Art. 58

Art. 59DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO INDUSTRIAL

Art. 69DO ABONO MILITAR

Art. 82DA GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE E FUNÇÃO

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