Art. 18 do Lei nº 3.508, de 27 de Dezembro de 1958

Art. 18 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1958; 137º da Independência e 70º da República. tabela A QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL Número de cargos CARGOS Padrão ou Símbolo Cargos Isolados de Provimento Efetivo Secretário do Tribunal ............................................................................... PJ-0 Chefe de Seção ........................................................................................ PJ-2 Revisor .................................................................................................... Bibliotecário ............................................................................................. Almoxarife ................................................................................................ Auxiliar de Almoxarife ............................................................................... Auxiliar de Bibliotecário ............................................................................. Arquivista ................................................................................................. Zelador .................................................................................................... Porteiro .................................................................................................... Motorista ................................................................................................. Motorista ................................................................................................. Ajudante de Porteiro ................................................................................. Oficial de Justiça ...................................................................................... 25 Servente .................................................................................................. TABELa b QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL Número de cargos CARGOS Classe Cargos de Carreira Oficial Judiciário .......................................................................................... 11 Oficial Judiciário .......................................................................................... 15 Oficial Judiciário .......................................................................................... 10 Auxiliar Judiciário ........................................................................................ 12 Auxiliar Judiciário ........................................................................................ 15 Auxiliar Judiciário ........................................................................................ 22 Auxiliar Judiciário ........................................................................................ 25 Auxiliar Judiciário ........................................................................................ Artífice ....................................................................................................... Artífice ....................................................................................................... Artífice ....................................................................................................... Artífice ....................................................................................................... Artífice ....................................................................................................... Ascensorista .............................................................................................. Ascensorista .............................................................................................. Ascensorista .............................................................................................. Ascensorista .............................................................................................. Guarda Judiciário ........................................................................................ Guarda Judiciário ........................................................................................ Guarda Judiciário ........................................................................................ Guarda Judiciário ........................................................................................ 10 Guarda Judiciário ........................................................................................ Auxiliar de Portaria ...................................................................................... Auxiliar de Portaria ...................................................................................... Auxiliar de Portaria ...................................................................................... 10 Auxiliar de Portaria ...................................................................................... 19 Auxiliar de Portaria ...................................................................................... TABELA C TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL Quadro da Secretaria da Corregedoria Número de cargos CARGOS Padrão ou Símbolo Cargos Isolados de Provimento Efetivo Chefe de Seção ........................................................................................ PJ-3 Oficial de Justiça ...................................................................................... 10 Assistente Social ..................................................................................... Motorista ................................................................................................. Contínuo .................................................................................................. Servente .................................................................................................. Servente .................................................................................................. Correio ..................................................................................................... TABELA D TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL Quadro da Secretaria da Corregedoria Número de cargos CARGOS Classe Cargos de Carreira Oficial Judiciário .......................................................................................... Oficial Judiciário .......................................................................................... Oficial Judiciário .......................................................................................... Auxiliar Judiciário ........................................................................................ Auxiliar Judiciário ........................................................................................ Auxiliar Judiciário ........................................................................................ Auxiliar Judiciário ........................................................................................ 10 Auxiliar Judiciário ........................................................................................ TABELA E SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL Número Função Símbolo Funções Gratificadas Secretário do Presidente ........................................................................... FG-2 Secretário do Corregedor ........................................................................... FG-2 Secretário do Vice-Presidente .................................................................... FG-3 11 Secretário de Câmara Isolada .................................................................... FG-4 Secretário de Grupo de Câmaras ............................................................... FG-4 Secretário de Comissão de Concurso ......................................................... FG-4 Secretário do Diretor Geral ........................................................................ FG-4 Chefe da Guarda Judiciária ........................................................................ FG-4 Chefe da Zeladoria .................................................................................... FG-4 Chefe da Portaria ...................................................................................... FG-4 Encarregado de Turma .............................................................................. FG-5 TABELA F QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL (Funcionários enquadrados em virtude de Acórdão do Supremo Tribunal Federal, constante da Ação Rescisória nº 153) Número de cargos Cargos Padrão ou Símbolo Observação Vice-Diretor ................................................. PJ-1 (Extinto quando vagar) Diretor de Serviço ........................................ PJ-2 (Extinto quando vagar) Ajudante de Porteiro .................................... (Extintos quando vagarem) ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211