Art. 15 do Lei nº 4.088, de 12 de Julho de 1962

Art. 15 - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 12 de julho de 1962; 141º da Independência e 74º da República. JOÃO GOULART Francisco Brochado da Rocha TABELA A 6ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Cargos Isolados de Provimento Efetivo Número de Cargos CARGO Padrões Chefe de Secretaria das 4ª e 5ª JCJ do Recife.............................. PJ-1 Chefe de Secretaria das JCJ de Goiana, Nazaré da Mata, Escada, Palmares, Jaboatão e de Caruaru............................................... PJ-2 Oficial de Justiça das 4ª e 5ª JCJ do Recife................................. PJ-8 Oficial de Justiça das JCJ de Goiana, Nazaré da Mata, Escada, Palmares, Jaboatão e de Caruaru............................................... PJ-9 Cargos de Carreira Número de Cargos CARGO Padrões 10 Oficial de Justiça, sendo 4 para as 4ª e 5ª JCJ do Recife e 6 para as demais JCJ ora criadas......................................................... PJ-7 12 Auxiliar Judiciário, sendo 6 para as 4ª e 5ª JCJ do Recife e 6 para as demais JCJ ora ciradas......................................................... PJ-9 10 Servente, sendo 4 para as 4ª e 5ª JCJ do Recife e 6 para as demais JCJ ora criadas.............................................................. PJ-13 TABELA B 8ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Cargos Isolados de Provimento Efetivo Número de Cargos CARGO Padrões Chefe de Secretaria das 2ª e 3ª JCJ de Manaus e Belém.............. PJ-1 Chefe de Secretaria das JCJ de Parintins, Capanema e Santarém. PJ-2 Cargos de Carreira Número de Cargos CARGO Padrões Oficial de Justiça das 2ª e 3ª JCJ de Manaus, e Belém ............... PJ-8 Oficial de Justiça das JCJ de Parintins, Capanema e Santarém.... PJ-9 Oficial Judiciário, sendo 2 para a 3ª JCJ de Belém, e 2 para as JCJ de Capanema e Santarém................................................... PJ-7 Auxiliar Judiciário, sendo 2 para a 3ª JCJ de Belém, e 2 para as JCJ de Capanema e Santarém................................................... PJ-9 Servente, sendo 2 para a 3ª JCJ de Belém e 2 para as JCJ de Capanema e Santarém.............................................................. PJ-13 TABELA C 2ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Cargos Isolados de Provimento Efetivo Número de Cargos CARGO Padrões Chefe de Secretaria da JCJ de Limeira ....................................... PJ-2 Oficial de Justiça da JCJ de Limeira........................................... PJ-9 Cargos de Carreira Número de Cargos CARGO Padrões Oficial Judiciário para JCJ de Limeira.......................................... PJ-7 Auxiliar Judiciário para a JCJ de Limeira...................................... PJ-9 Servente para a JCJ de Limeira................................................... PJ-13 TABELA D 4ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Cargos Isolados de Provimento Efetivo Número de Cargos CARGO Padrões Chefe de Secretaria da JCJ de Itajaí ........................................... PJ-2 Oficial de Justiça da JCJ de Itajaí ............................................... PJ-9 Cargos de Carreira Número de Cargos CARGO Padrões Oficial Judiciário para a JCJ de Itajaí .......................................... PJ-7 Auxiliar Judiciário para a JCJ de Itajaí ......................................... PJ-9 Servente para a JCJ de Itajaí ..................................................... PJ-13 ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211