Lei nº 6.333, de 18 de Maio de 1976 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Legislacao

Lei nº 6.333, de 18 de Maio de 1976

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

Mostrar mais detalhes▾

Tipo: lei
Numero: 6.333
Ano: 1976

Ementa

Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.

Artigos(38)

Art. 1Destinação, Missões e Subordinação
Art. 2

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Art. 3

Art. 4Estrutura Geral

Art. 5

Art. 6

Art. 7

Art. 8Constituição e Atribuições dos Órgãos de Direção

Art. 9Do Comandante Geral

Art. 10

Art. 11

Art. 12Do Estado-Maior

Art. 17Das Diretorias

Art. 18Ill - Diretoria de Apoio Logístico

Art. 19

Art. 20

Art. 21Da Ajudância Geral

Art. 22Das Comissões

Art. 23Das Assessorias

Art. 24Constituição e Atribuições dos Órgãos de Apoio

Art. 25

Art. 26

Art. 27

Art. 28Constituiçâo e Atribuições dos órgão de Execução

Art. 29

Art. 30Do Pessoal do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

Art. 31

Art. 32Do Efetivo do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h