Art. 2 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei nº 8.916, de 13 de Julho de 1994Ementa Proclama o Major-Brigadeiro-do-Ar Jerônymo Baptista Bastos, Patrono do Desporto na Aeronáutica.
Legislacao
Art. 2 do Lei nº 8.916, de 13 de Julho de 1994
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 8.916
- Ano
- 1994
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