Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei nº 8.986, de 7 de Fevereiro de 1995Ementa Denomina "Antônio José Teixeira" a Escola Agrotécnica Federal de Guanambi, no Estado da Bahia.
Legislacao
Art. 2 do Lei nº 8.986, de 7 de Fevereiro de 1995
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 8.986
- Ano
- 1995
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