Art. 3 - Revoga-se a Lei nº 2.689, de 20 de dezembro de 1955. Brasília, 16 de junho de 1998; 177º da lndependência e 110º da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Renan Calheiros ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 9.661, de 16 de Junho de 1998Ementa Denomina "Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães" ao aeroporto da cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Legislacao
Art. 3 do Lei nº 9.661, de 16 de Junho de 1998
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 9.661
- Ano
- 1998
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