Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Legislacao

Medida Provisória nº 1.535-8, de 12 de Agosto de 1997

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

Mostrar mais detalhes▾

Tipo: medida-provisoria
Numero: 15.358
Ano: 1997

Ementa

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Artigos(29)

Art. 1DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 2

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Art. 3DAS ATRIBUIÇÕES

Art. 6DO INGRESSO

Art. 7DO DESENVOLVIMENTO

Art. 8DOS VENCIMENTOS E DAS GRATIFICAÇÕES

Art. 13DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 18DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Medida Provisória nº 1.535-8, de 12 de Agosto de 1997 | JusConsulta