Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Legislacao

Medida Provisória nº 2.146-1, de 4 de Maio de 2001

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

Mostrar mais detalhes▾

Tipo: medida-provisoria
Numero: 21.461
Ano: 2001

Ementa

Cria as Agências de Desenvolvimento da Amazônia a do Nordeste, extingue a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE - a de outras providências.

Artigos(52)

Art. 1Do Plano de Desenvolvimento da Amazônia
Art. 2

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Art. 3Do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Art. 8Do Conselho Deliberativo para o Desenvolvimento da Amazônia

Art. 11Da Agência de Desenvolvimento da Amazônia

Art. 21Do Plano de Desenvolvimento do Nordeste

Art. 23Do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

Art. 28Do Conselho Deliberativo para o Desenvolvimento do. Nordeste

Art. 31Da Agência de Desenvolvimento do Nordeste

Art. 41DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E. TRANSITÓRIAS

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Medida Provisória nº 2.146-1, de 4 de Maio de 2001 | JusConsulta