STJ - 0800013-18.2017.8.01.0017

05/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/03/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/03/2025 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 177302/2025

05/03/2025 18:59

Protocolizada Petição 177302/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

19/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2025 14:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2025 13:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

04/02/2025 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE