STJ - 1000956-92.2023.8.01.0000

13/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

13/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 216897/2025 - AgInt

21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0216897 - AgInt no AREsp 2848942 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LEANDRO ALVES DIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00216897/2025 - AgInt no AREsp 2848942/AC

09/05/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216897/2025 - AgInt no AREsp 2848942/AC

23/04/2025 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/04/2025 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2809364 (2024/0460399-1)

23/04/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 216897/2025 - AgInt

22/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0216897 - AgInt no AREsp 2848942 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para JUNIOR GALVANE BATISTA apresentar resposta à petição n. 216897/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 453.

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 216897/2025 -

18/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 216897/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

14/03/2025 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 216897/2025

14/03/2025 21:34

Protocolizada Petição 216897/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

19/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:10

Não conhecido o recurso de LEANDRO ALVES DIAS

12/02/2025 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025 14:34

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2195811)

07/02/2025 11:36

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/02/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE