27/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0714050-46.2024.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Apelante: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Ibfc - Apelado: Claudemir Ferreira - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica, para que ciência da decisão proferida às páginas 229/236. - Magistrado(a) - Advs: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB: 315249/SP) - André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE) - Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)
25/08/2025 16:10

Ato ordinatório
25/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
26/07/2025 01:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:51

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:51

Ato ordinatório
15/07/2025 07:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0714050-46.2024.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Apelante: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Ibfc - Apelado: Claudemir Ferreira - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça.

Intimem-se.

Rio Branco-Acre, 14 de julho de 2025. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB: 315249/SP) - André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE) - Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)
14/07/2025 09:32

Recurso Especial não admitido
23/06/2025 11:11

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2025 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
27/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:33

Ato ordinatório
23/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:25

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
14/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 14:04

Transferência de Processo - Saída
29/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
25/03/2025 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
11/03/2025 01:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:35

Ato ordinatório
27/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 13:46

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 09:42

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
28/01/2025 13:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:13

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
31/12/2024 01:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:16

Ato ordinatório
18/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:50

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
17/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:47

Distribuído por sorteio
16/12/2024 12:47

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 08:26

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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