18/07/2025 11:33

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0605832-91.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1ASTERIO NOGUEIRA VIEIRAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 242-295, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes do IRDR 1000655-19.2021.8.01.0000 e do PUIL 1000023-37.2021.8.01.8004, determino o encaminhamento do feito à Turma Recursal para a devida deliberação.

Intimar e cumprir.
17/07/2025 09:16

Expedida/Certificada
16/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:16

Enviar para publicação
16/07/2025 12:16

Processo Desarquivado
16/07/2025 08:55

Outras Decisões
10/07/2025 14:08

Classe retificada de 436 para 14695
10/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 12:12

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 12:11

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 14:09

Expedição de Certidão.
15/03/2022 13:43

Processo Reativado
21/08/2014 17:15

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino
21/08/2014 17:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
20/08/2014 10:12

Expedição de Certidão.
19/08/2014 09:22

Publicado ato_publicado em 19/08/2014.
18/08/2014 13:37

Expedida/Certificada
18/08/2014 09:51

Expedição de Certidão.
18/08/2014 09:43

Enviar para publicação
16/08/2014 10:52

Outras Decisões
12/08/2014 15:39

Conclusos para decisão
02/07/2014 08:30

Conclusos para julgamento
30/06/2014 09:52

Juntada de Outros documentos
16/06/2014 13:15

Publicado ato_publicado em 16/06/2014.
13/06/2014 14:23

Expedida/Certificada
13/06/2014 11:13

Ato ordinatório
11/06/2014 12:22

Juntada de Outros documentos
04/06/2014 12:33

Publicado ato_publicado em 04/06/2014.
03/06/2014 15:03

Expedida/Certificada
02/06/2014 17:57

Expedição de Certidão.
02/06/2014 16:29

Enviar para publicação
02/06/2014 16:00

Outras Decisões
15/05/2014 19:33

Expedição de Certidão.
14/05/2014 13:06

Conclusos para decisão
13/05/2014 10:51

Juntada de Outros documentos
13/05/2014 10:51

Juntada de Outros documentos
08/05/2014 16:48

Publicado ato_publicado em 08/05/2014.
06/05/2014 15:40

Expedida/Certificada
05/05/2014 14:45

Expedição de Certidão.
05/05/2014 12:44

Enviar para publicação
29/04/2014 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2014 12:20

Conclusos para julgamento
09/01/2014 11:32

Juntada de Outros documentos
12/12/2013 13:40

Publicado ato_publicado em 12/12/2013.
11/12/2013 15:50

Expedida/Certificada
10/12/2013 09:06

Ato ordinatório
05/12/2013 07:52

Juntada de Outros documentos
05/12/2013 07:52

Juntada de Outros documentos
04/11/2013 12:00

Expedição de Certidão.
30/10/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2013.
29/10/2013 12:00

Expedida/Certificada
24/10/2013 12:00

Expedição de Certidão.
24/10/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2013 12:00

Enviar para publicação
24/10/2013 12:00

Mero expediente
10/10/2013 12:00

Conclusos para despacho
10/10/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
10/10/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2013

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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