18/07/2025 11:33

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0605771-36.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1RUSLENE ANDRADE OLIVEIRA COSTAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 270-323, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes do IRDR 1000655-19.2021.8.01.0000 e do PUIL 1000023-37.2021.8.01.8004, determino o encaminhamento do feito à Turma Recursal para a devida deliberação.

Intimar e cumprir.
17/07/2025 09:16

Expedida/Certificada
16/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:46

Enviar para publicação
16/07/2025 11:46

Processo Desarquivado
16/07/2025 08:55

Outras Decisões
10/07/2025 14:10

Classe retificada de 436 para 14695
10/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 11:29

Arquivado Definitivamente
14/03/2022 10:28

Expedição de Certidão.
26/02/2022 07:42

Expedição de Certidão.
23/02/2022 09:28

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.
22/02/2022 11:59

Expedida/Certificada
15/02/2022 20:18

Expedição de Certidão.
15/02/2022 08:29

Enviar para publicação
15/02/2022 07:38

Mero expediente
09/02/2022 08:36

Conclusos para despacho
09/02/2022 08:35

Expedição de Certidão.
03/02/2022 17:20

Processo Reativado
18/07/2014 16:07

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino
18/07/2014 16:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/07/2014 14:58

Expedição de Certidão.
10/07/2014 13:01

Publicado ato_publicado em 10/07/2014.
08/07/2014 11:07

Expedida/Certificada
08/07/2014 08:39

Expedição de Certidão.
08/07/2014 07:51

Enviar para publicação
07/07/2014 17:22

Outras Decisões
03/07/2014 10:50

Conclusos para decisão
30/06/2014 10:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2014 16:07

Publicado ato_publicado em 18/06/2014.
16/06/2014 14:49

Expedida/Certificada
16/06/2014 12:50

Ato ordinatório
09/06/2014 16:06

Juntada de Outros documentos
04/06/2014 12:33

Publicado ato_publicado em 04/06/2014.
03/06/2014 15:03

Expedida/Certificada
03/06/2014 11:38

Expedição de Certidão.
03/06/2014 11:25

Enviar para publicação
03/06/2014 10:59

Outras Decisões
19/05/2014 12:07

Conclusos para decisão
13/05/2014 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2014 09:45

Juntada de Petição de Apelação
08/05/2014 17:15

Publicado ato_publicado em 08/05/2014.
07/05/2014 15:41

Expedida/Certificada
05/05/2014 14:43

Expedição de Certidão.
05/05/2014 13:45

Enviar para publicação
29/04/2014 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2014 16:05

Conclusos para julgamento
14/01/2014 16:44

Juntada de Outros documentos
18/12/2013 12:39

Publicado ato_publicado em 18/12/2013.
17/12/2013 15:54

Expedida/Certificada
13/12/2013 12:07

Ato ordinatório
13/12/2013 09:24

Juntada de Outros documentos
13/12/2013 08:19

Juntada de Outros documentos
13/12/2013 08:19

Juntada de Outros documentos
14/11/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2013.
13/11/2013 12:00

Expedida/Certificada
13/11/2013 12:00

Expedição de Certidão.
13/11/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2013 12:00

Enviar para publicação
06/11/2013 12:00

Mero expediente
09/10/2013 12:00

Conclusos para despacho
09/10/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
07/10/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2013

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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