18/07/2025 11:33

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: CLAUDINEY ROCHA REZENDE (OAB 3908/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0606242-52.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1CLAUDIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 241-294, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes do IRDR 1000655-19.2021.8.01.0000 e do PUIL 1000023-37.2021.8.01.8004, determino o encaminhamento do feito à Turma Recursal para a devida deliberação.

Intimar e cumprir.
17/07/2025 09:16

Expedida/Certificada
16/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:27

Processo Desarquivado
16/07/2025 08:56

Outras Decisões
10/07/2025 14:08

Classe retificada de 436 para 14695
10/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 12:10

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 12:09

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 14:03

Expedição de Certidão.
15/03/2022 13:43

Processo Reativado
21/08/2014 17:57

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino
21/08/2014 17:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
20/08/2014 10:16

Expedição de Certidão.
19/08/2014 09:22

Publicado ato_publicado em 19/08/2014.
18/08/2014 13:37

Expedida/Certificada
18/08/2014 11:44

Expedição de Certidão.
18/08/2014 09:53

Enviar para publicação
16/08/2014 10:56

Outras Decisões
12/08/2014 15:39

Conclusos para decisão
02/07/2014 08:30

Conclusos para julgamento
28/06/2014 17:26

Juntada de Outros documentos
11/06/2014 12:41

Publicado ato_publicado em 11/06/2014.
10/06/2014 14:23

Expedida/Certificada
10/06/2014 11:40

Ato ordinatório
10/06/2014 11:24

Juntada de Outros documentos
06/06/2014 12:31

Publicado ato_publicado em 06/06/2014.
05/06/2014 14:55

Expedida/Certificada
04/06/2014 17:43

Expedição de Certidão.
04/06/2014 17:41

Enviar para publicação
04/06/2014 15:54

Outras Decisões
19/05/2014 12:07

Conclusos para decisão
13/05/2014 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2014 09:47

Juntada de Petição de Apelação
09/05/2014 10:09

Publicado ato_publicado em 09/05/2014.
08/05/2014 15:42

Expedida/Certificada
06/05/2014 14:39

Expedição de Certidão.
06/05/2014 13:54

Enviar para publicação
05/05/2014 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2014 15:40

Conclusos para julgamento
14/01/2014 16:20

Juntada de Outros documentos
17/12/2013 17:52

Publicado ato_publicado em 17/12/2013.
13/12/2013 15:36

Expedida/Certificada
13/12/2013 12:02

Ato ordinatório
13/12/2013 08:18

Juntada de Outros documentos
13/12/2013 08:18

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 12:00

Expedição de Certidão.
12/11/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2013.
11/11/2013 12:00

Expedida/Certificada
11/11/2013 12:00

Expedição de Certidão.
11/11/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2013 12:00

Enviar para publicação
05/11/2013 12:00

Mero expediente
01/11/2013 12:00

Conclusos para despacho
01/11/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2013

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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