TJAC - 0605238-67.2019.8.01.0070

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGNERIO WALDMELITON FERNANDES DE ARRUDA

CPF *19.***.*11-00

Advogados

PAULO JOSE BORGES DA SILVA

OAB: 3306/AC

CPF *75.***.*25-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.034.484/0001-40

FUNDACAO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE - FUNTAC

CNPJ: 34.700.153/0001-63

Advogados

KATIA NUBIA GUEDES DA COSTA

OAB: 5927/AC

CPF *67.***.*77-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 11:48

    Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC), ADV: KATIA NUBIA GUEDES DA COSTA (OAB 5927/AC) - Processo 0605238-67.2019.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - RECLAMANTE: B1Rognério Waldmeliton Fernandes de ArrudaB0 - RECLAMADO: B1Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - FuntacB0 - Consta dos autos que o crédito principal não foi levantado, estando em depósito judicial vinculado a este Juízo, aguardando habilitação dos eventuais sucessores do reclamante, devido à informação de falecimento deste (pp. 376, 379).

    Ante o que precede, intime-se o espólio do credor, através do patrono do autor cadastrado nos autos, para, no prazo de 40 (quarenta) dias, habilitar-se no feito com a juntada da certidão de óbito do autor, os documentos de identificação dos herdeiros, termo de nomeação do inventariante, bem como documento com os dados bancários deste.

    Com fundamento no artigo 313, §2º, inciso II do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo período de 40 (quarenta) dias, para que se promova a sucessão processual.

    Decorrido o prazo acima assinalado, retire-se o processo da suspensão e faça-o concluso para deliberação.

    Intimem-se.

  • 17/07/2025 10:57

    Expedida/Certificada

  • 16/07/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 12:27

    Outras Decisões

  • 11/07/2025 15:43

    Classe retificada de 156 para 12078

  • 04/07/2025 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 11:25

    Paga

  • 26/08/2023 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 14:07

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:03

    Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 11:55

    Expedida/Certificada

  • 15/08/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 13:47

    Enviar para publicação

  • 14/08/2023 16:52

    Outras Decisões

  • 14/08/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:14

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 21/06/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/05/2023 11:39

    Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 13:46

    Somente Publicar

  • 08/05/2023 10:18

    Outras Decisões

  • 01/03/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 07:16

    Paga

  • 13/01/2023 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2023 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/12/2022 11:20

    Expedida/Certificada

  • 23/12/2022 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 16:24

    Somente Publicar

  • 19/12/2022 16:24

    Ato ordinatório

  • 19/12/2022 13:59

    Expedição de Alvará.

  • 19/12/2022 07:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/12/2022 11:51

    Expedida/Certificada

  • 12/12/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 08:15

    Enviar para publicação

  • 11/12/2022 22:45

    Outras Decisões

  • 01/09/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 08:14

    Execução frustrada

  • 31/08/2022 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 07:49

    Publicado ato_publicado em 31/08/2022.

  • 30/08/2022 11:42

    Expedida/Certificada

  • 24/08/2022 08:33

    Ato ordinatório

  • 23/08/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 10:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 21/06/2022 17:13

    Execução frustrada

  • 21/06/2022 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2022 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 12:56

    Ato ordinatório

  • 04/06/2022 07:31

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2022 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 04:22

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 04:22

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 03/06/2022 04:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 16:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/05/2022 16:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/05/2022 16:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/05/2022 16:17

    Ato ordinatório

  • 26/05/2022 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2022 11:58

    Expedida/Certificada

  • 24/05/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 09:49

    Enviar para publicação

  • 24/05/2022 09:47

    Enviar para publicação

  • 23/05/2022 17:47

    Outras Decisões

  • 10/05/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/04/2022 11:45

    Expedida/Certificada

  • 25/04/2022 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 14:28

    Enviar para publicação

  • 25/04/2022 09:26

    Outras Decisões

  • 25/03/2022 15:18

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 11:07

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 14/02/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 12:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/01/2022 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/01/2022 12:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/01/2022 12:04

    Ato ordinatório

  • 23/01/2022 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/01/2022 11:56

    Expedida/Certificada

  • 12/01/2022 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 14:51

    Enviar para publicação

  • 17/12/2021 11:42

    Outras Decisões

  • 14/12/2021 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 09:17

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2021 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 12:34

    Expedida/Certificada

  • 29/07/2021 07:45

    Enviar para publicação

  • 28/07/2021 13:09

    Outras Decisões

  • 15/06/2021 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 18:09

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/04/2021 13:18

    Expedida/Certificada

  • 26/04/2021 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 10:05

    Enviar para publicação

  • 25/04/2021 16:48

    Mero expediente

  • 18/02/2021 11:29

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2021 14:51

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 156, classe_nova: 12078

  • 05/02/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 21:04

    Processo Reativado

  • 24/07/2020 12:45

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 24/07/2020 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2020 16:19

    Ato ordinatório

  • 12/06/2020 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2020 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 11:23

    Publicado ato_publicado em 28/05/2020.

  • 26/05/2020 17:34

    Expedida/Certificada

  • 20/05/2020 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 09:19

    Enviar para publicação

  • 19/05/2020 15:58

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2020 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2020 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2019 09:30

    Ato ordinatório

  • 12/09/2019 07:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 08:40

    Publicado ato_publicado em 11/09/2019.

  • 10/09/2019 13:42

    Expedida/Certificada

  • 09/09/2019 11:52

    Somente Publicar

  • 04/09/2019 11:31

    Mero expediente

  • 30/08/2019 17:01

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 10:06

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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