TJAC - 0703413-51.2015.8.01.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

TELEZILDA RABELLO MANSOUR

CPF *13.***.*25-53

Advogados

JANAINA FEITOSA PINHEIRO

OAB: 5195/AC

CPF *89.***.*34-53

Polo Passivo

Partes

S L P NEMETALA (SN COMERCIO REPRESENTACOES)

CNPJ: 84.316.363/0001-20

Advogados

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO

OAB: 3151/AC

CPF *66.***.*53-68

MARIO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 1910/AC

CPF *16.***.*28-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: MARIO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 1910/AC), ADV: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB 3151/AC), ADV: JANAINA FEITOSA PINHEIRO (OAB 5195/AC) - Processo 0703413-51.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - CREDORA: B1Telezilda Rabello MansourB0 - DEVEDOR: B1S L P Nemetala (SN Comércio Representações)B0 - Trata-se de cumprimento de sentença fundado em título executivo judicial decorrente de acordo homologado por sentença, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

    Analisando detidamente aos autos, observa-se que foi instaurado a fase de cumprimento de sentença (págs. 196/198), cuja parte exequente permaneceu inerte por prazo superior a 30 (trinta) dias, deixando de promover os atos que lhe competem, conforme certificado nos autos, mesmo após devidamente intimada (págs. 201, 209, 213 e 219).

    Nos termos do art. 485, inciso III, c/c §1º, do Código de Processo Civil, é cabível a extinção do processo sem resolução de mérito na hipótese de inércia da parte, quando intimada pessoalmente, deixar de promover os atos que lhe incumbem, ensejando o abandono do feito, diante do abandono do processo pela parte exequente, sem prejuízo da eficácia da sentença homologatória.

    Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 485, inciso III, c/c o art. 771, parágrafo único, ambos o Código de Processo Civil.

    Sem custas, uma vez que já recolhidas integralmente com a inicial (págs. 31).

    Arquivem-se estes autos independente do trânsito em julgado (Provimento Conjunto nº 03/2024, art. 1º, TJAC, publicado em 05/06/2024).

  • 18/07/2025 08:45

    Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JANAINA FEITOSA PINHEIRO (OAB 5195/AC) - Processo 0703413-51.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - CREDORA: B1Telezilda Rabello MansourB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item G18) Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC).

  • 17/07/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 10:43

    Distribuído por dependência

  • 12/12/2022 09:04

    Execução frustrada

  • 12/12/2022 08:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2022.

  • 08/11/2022 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 17:30

    Ato ordinatório

  • 04/11/2022 17:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2022.

  • 20/10/2022 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/10/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 09:23

    Ato ordinatório

  • 18/10/2022 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 11:30

    Ato ordinatório

  • 11/04/2022 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 19:09

    Outras Decisões

  • 02/02/2022 08:07

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 08:07

    Processo Reativado

  • 01/02/2022 20:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2021 11:35

    Execução frustrada

  • 19/05/2021 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 10:32

    Homologada a Transação

  • 15/03/2021 08:42

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/02/2021 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 15:03

    Ato ordinatório

  • 11/02/2021 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2021 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 11:56

    Bloqueio/penhora on line

  • 03/11/2020 11:08

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2020 11:08

    Processo Reativado

  • 27/10/2020 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2020 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2018 13:30

    Execução frustrada

  • 30/08/2018 08:25

    Publicado ato_publicado em 30/08/2018.

  • 29/08/2018 13:29

    Expedida/Certificada

  • 23/08/2018 17:24

    Homologada a Transação

  • 20/07/2018 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2018 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2018 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2018 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2018 14:40

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2018 15:30:00, 4ª Vara Cível.

  • 22/05/2018 09:27

    Publicado ato_publicado em 22/05/2018.

  • 21/05/2018 13:50

    Expedida/Certificada

  • 21/05/2018 09:06

    Mero expediente

  • 19/02/2018 16:41

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2018 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2018 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2018 12:05

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 15/01/2018 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2017 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2017 09:34

    Publicado ato_publicado em 09/11/2017.

  • 08/11/2017 11:44

    Expedida/Certificada

  • 06/11/2017 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2017 15:56

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 30/10/2017 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2017 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2017 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2017 09:06

    Publicado ato_publicado em 09/10/2017.

  • 06/10/2017 13:35

    Expedida/Certificada

  • 05/10/2017 21:33

    Mero expediente

  • 05/10/2017 15:16

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2017 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2017 12:26

    Publicado ato_publicado em 06/09/2017.

  • 05/09/2017 15:22

    Expedida/Certificada

  • 05/09/2017 12:17

    Outras Decisões

  • 09/06/2017 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2017 13:50

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 13:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2017.

  • 05/04/2017 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2017 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2017 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2017 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2017 09:47

    Publicado ato_publicado em 09/03/2017.

  • 08/03/2017 15:14

    Expedida/Certificada

  • 08/03/2017 14:09

    Ato ordinatório

  • 08/03/2017 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2017 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2017 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2016 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2016 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2016 14:16

    Publicado ato_publicado em 31/10/2016.

  • 27/10/2016 13:38

    Expedida/Certificada

  • 26/10/2016 13:08

    Ato ordinatório

  • 26/10/2016 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2016 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2016 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2016 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2016 17:05

    Publicado ato_publicado em 04/07/2016.

  • 01/07/2016 14:08

    Expedida/Certificada

  • 30/06/2016 12:56

    Ato ordinatório

  • 30/06/2016 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2016 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2016 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2016 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2016 10:16

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156

  • 05/05/2016 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2016 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2016 09:40

    Publicado ato_publicado em 12/04/2016.

  • 11/04/2016 13:54

    Expedida/Certificada

  • 07/04/2016 16:23

    Outras Decisões

  • 07/04/2016 07:11

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2016 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2016 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2016 11:30

    Publicado ato_publicado em 21/01/2016.

  • 20/01/2016 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2016 15:15

    Expedida/Certificada

  • 18/01/2016 18:01

    Outras Decisões

  • 14/12/2015 11:44

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2015 11:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2015.

  • 14/12/2015 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2015 10:18

    Publicado ato_publicado em 11/12/2015.

  • 10/12/2015 15:26

    Expedida/Certificada

  • 09/12/2015 17:45

    Ato ordinatório

  • 09/12/2015 17:30

    Expedição de Alvará.

  • 23/11/2015 11:26

    Publicado ato_publicado em 23/11/2015.

  • 17/11/2015 17:45

    Expedida/Certificada

  • 16/11/2015 14:20

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2015 16:38

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2015 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2015 11:28

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2015 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2015 13:42

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2015 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2015 12:53

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2015 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2015 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2015 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2015 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2015 11:32

    Publicado ato_publicado em 29/05/2015.

  • 28/05/2015 11:47

    Expedida/Certificada

  • 26/05/2015 17:06

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/05/2015 14:34

    Publicado ato_publicado em 05/05/2015.

  • 30/04/2015 17:24

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2015 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2015 10:04

    Expedida/Certificada

  • 23/04/2015 18:10

    Outras Decisões

  • 13/04/2015 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2015 17:06

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2015 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2015

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO (OUTRAS) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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