TJAC - 0605530-57.2016.8.01.0070

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS NICACIO DA SILVA

CPF *27.***.*10-72

Advogados

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR

OAB: 1158/AC

CPF *08.***.*03-49

PEDRO RAPOSO BAUEB

OAB: 1140/AC

CPF *88.***.*76-04

JONATHAN ARAUJO WEBER

JESSICA BATRICHE AZEVEDO

Polo Passivo

Partes

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB

CNPJ: 01.634.845/0001-00

Advogados

JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU

OAB: 4748/AC

CPF *28.***.*33-00

ALEFE QUEIROZ COSTA

CPF *37.***.*40-72

SAWANA LEITE DE SA PAULO CARVALHO

OAB: 2568/AC

CPF *73.***.*56-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 14:24

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 11/04/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 11:35

    Ato ordinatório

  • 29/08/2024 13:01

    Juntada de Petição de Apelação

  • 09/08/2024 17:14

    Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

  • 05/08/2024 10:20

    Expedida/Certificada

  • 02/08/2024 13:18

    Não Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 28/09/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 15:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/08/2023 09:55

    Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

  • 22/08/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 14:22

    Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 16:32

    Ato ordinatório

  • 09/04/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 12:18

    Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

  • 23/03/2023 15:47

    Expedida/Certificada

  • 23/03/2023 13:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/04/2022 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2021 20:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/10/2021 14:33

    Publicado ato_publicado em 28/10/2021.

  • 20/10/2021 14:30

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 11:45

    Mero expediente

  • 11/10/2021 00:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/10/2021 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 16:23

    Expedida/Certificada

  • 05/08/2021 16:04

    Ato ordinatório

  • 05/08/2021 08:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2021 10:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 06/07/2021 02:16

    Publicado ato_publicado em 06/07/2021.

  • 01/07/2021 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 22:54

    Expedida/Certificada

  • 21/06/2021 10:31

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 24/07/2020 00:13

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 07:31

    Publicado ato_publicado em 29/10/2019.

  • 25/10/2019 14:39

    Expedida/Certificada

  • 25/10/2019 14:12

    Ato ordinatório

  • 25/10/2019 09:43

    Publicado ato_publicado em 25/10/2019.

  • 24/10/2019 16:00

    Expedida/Certificada

  • 24/10/2019 15:34

    Ato ordinatório

  • 26/09/2019 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2019 13:09

    Publicado ato_publicado em 13/08/2019.

  • 12/08/2019 15:57

    Expedida/Certificada

  • 09/07/2019 19:57

    Ato ordinatório

  • 29/03/2019 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2019 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2018 13:45

    Publicado ato_publicado em 25/10/2018.

  • 23/10/2018 16:29

    Expedida/Certificada

  • 25/06/2018 20:04

    Ato ordinatório

  • 07/05/2018 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2018 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2018 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2018 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2018 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2018 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2018 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2018 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2018 19:00

    Publicado ato_publicado em 06/04/2018.

  • 04/04/2018 12:04

    Expedida/Certificada

  • 28/03/2018 10:32

    Publicado ato_publicado em 28/03/2018.

  • 27/03/2018 09:00

    Expedida/Certificada

  • 22/03/2018 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2018 14:51

    Ato ordinatório

  • 01/02/2018 14:48

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2018 11:45:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 31/07/2017 17:11

    Publicado ato_publicado em 31/07/2017.

  • 28/07/2017 15:40

    Expedida/Certificada

  • 28/07/2017 14:09

    Outras Decisões

  • 28/07/2017 08:49

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2017 12:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2017 12:36

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2017 12:36

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 26/07/2017 11:30

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 26/07/2017 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2017 08:08

    Publicado ato_publicado em 25/07/2017.

  • 24/07/2017 13:29

    Expedida/Certificada

  • 20/07/2017 08:38

    Somente Publicar

  • 19/07/2017 12:05

    Declarada incompetência

  • 02/05/2017 12:11

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2017 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2017 11:46

    Somente Publicar

  • 15/02/2017 09:35

    Mero expediente

  • 23/09/2016 17:05

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2016 08:03

    Publicado ato_publicado em 02/09/2016.

  • 01/09/2016 13:57

    Expedida/Certificada

  • 29/08/2016 16:58

    Ato ordinatório

  • 26/08/2016 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2017

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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