22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001020-69.2024.8.01.0070 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Luiz Augusto Messias de Abreu - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Nesta data Abro vista à Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do v.Acórdão lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Eugenio Tavares Pereira Neto (OAB: 2201/AC) - Francisco José Nunes Cavalcante
18/07/2025 08:28

Mero expediente
21/05/2025 13:15

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:15

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
21/05/2025 13:15

Transferência de Processo - Saída
05/05/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
30/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:12

Ato ordinatório
28/04/2025 09:25

Mero expediente
22/04/2025 10:27

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
27/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:53

Ato ordinatório
27/03/2025 09:53

Ato ordinatório
27/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 07:45

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
26/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:20

Distribuído por sorteio
24/03/2025 12:38

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 12:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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