01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC) - Processo 0708039-35.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Maria Raimunda Barreto de Lima OliveiraB0 - B1Sergio Barreto de Lima da SilvaB0 - B1Jean Barreto de LimaB0 - B1Romário Barreto de LimaB0 - RÉU: B1Oziel Ferreira AlvesB0 - Ante a petição de fls. 169/171, defiro o pedido formulado pelo antigo patrono do requerido e determino que seja realizada a sua exclusão do cadastro SAJ.

Assinalo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte requerida regularize sua representação processual, devendo ser intimado por meio de carta postal com base no endereço disposto as fls. 153/154.

Findo o prazo, com ou sem decisão, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/08/2025 09:48

Expedida/Certificada
29/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:02

deferimento
22/08/2025 07:34

Conclusos para decisão
22/08/2025 07:34

Processo Reativado
22/08/2025 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 00:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: LOESTER RODRIGO MARÇAL SIQUEIRA (OAB 17194OMT) - Processo 0708039-35.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Maria Raimunda Barreto de Lima OliveiraB0 - B1Sergio Barreto de Lima da SilvaB0 - B1Jean Barreto de LimaB0 - B1Romário Barreto de LimaB0 - RÉU: B1Oziel Ferreira AlvesB0 - Ante às razões apresentadas pelo patrono da própria autora, defiro a realização do depósito judicial pela parte ré, para fiel cumprimento do acordo homologado em audiência (fls. 144/145).

A ausência de retirada dos valores pela parte credora poderá ser convertida em perdimento do valor, em favor do Fundo Especial do Poder Judiciário, observando-se, para tanto, que os depósitos judiciais inativos por mais de cinco anos, após o trânsito em julgado da decisão, incorporarão ao patrimônio do Poder Judiciário do Acre, na forma do art. 17, inciso 9º., da LEI Nº 2.533 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.

Arquive-se o processo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/08/2025 11:58

Expedida/Certificada
01/08/2025 11:38

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:17

Expedida/Certificada
31/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:57

Arquivamento
31/07/2025 10:37

Transitado em Julgado em 31/07/2025
30/07/2025 10:02

Conclusos para decisão
30/07/2025 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: LOESTER RODRIGO MARÇAL SIQUEIRA (OAB 17194OMT), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC) - Processo 0708039-35.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Maria Raimunda Barreto de Lima OliveiraB0 - B1Sergio Barreto de Lima da SilvaB0 - B1Jean Barreto de LimaB0 - B1Romário Barreto de LimaB0 - RÉU: B1Oziel Ferreira AlvesB0 - Trata-se de pedido de desarquivamento formulado pelo requerido, que informa impossibilidade de pagamento do acordo homologado (fls. 144/145) em razão de suposta chave Pix inválida fornecida pela parte autora, e manifesta interesse em cumprir integralmente a avença.

Diante disso, defiro o desarquivamento dos autos.

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando nova chave Pix válida ou dados bancários atualizados, sob pena de autorização para depósito judicial, nos termos do art. 539, §3º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se
18/07/2025 09:45

Expedida/Certificada
07/07/2025 13:35

Outras Decisões
07/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:30

Processo Reativado
07/07/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2024 11:51

Expedida/Certificada
08/02/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 07:40

Homologada a Transação
07/02/2024 12:45

Conclusos para julgamento
06/02/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 06:07

Juntada de Mandado
01/02/2024 06:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 09:47

Juntada de Mandado
21/12/2023 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/12/2023 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 18:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:43

Ato ordinatório
13/12/2023 16:22

Expedição de Mandado.
13/12/2023 16:22

Expedição de Mandado.
13/12/2023 16:21

Expedição de Mandado.
13/12/2023 16:20

Expedição de Mandado.
04/12/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2023 11:45

Expedida/Certificada
01/12/2023 08:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:00

Outras Decisões
30/11/2023 12:23

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 07:30:00, 1ª Vara Cível.
30/11/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 08:14

Juntada de Aviso de Recebimento
17/10/2023 00:47

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 08:33

Expedição de Certidão.
06/10/2023 07:24

Expedição de Mandado.
06/10/2023 07:21

Ato ordinatório
05/10/2023 08:28

Mero expediente
05/10/2023 08:28

Expedição de Mandado.
03/10/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2023 11:01

Expedida/Certificada
13/09/2023 10:32

Expedição de Carta.
13/09/2023 10:19

Expedição de Mandado.
13/09/2023 10:11

Outras Decisões
13/09/2023 07:25

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2023 07:30:00, 1ª Vara Cível.
12/09/2023 15:56

Decisão de Saneamento e Organização
06/09/2023 09:52

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 07:30:00, 1ª Vara Cível.
30/08/2023 09:00

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2023 08:46

Expedida/Certificada
03/08/2023 08:35

Ato ordinatório
02/08/2023 07:46

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 11:29

Infrutífera
13/07/2023 09:53

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2023 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 11:52

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:27

Expedida/Certificada
26/06/2023 20:17

Outras Decisões
23/06/2023 08:37

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
20/06/2023 12:38

Conclusos para despacho
20/06/2023 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711459-77.2025.8.01.0001

Thalysson Peixoto Brilhante

Antonio Ricardo Gadelha Cardoso

Advogado: Thalysson Peixoto Brilhante

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/07/2025 06:02

Exibir Processo

Processo nº 0711626-94.2025.8.01.0001

Geap Autogestao em Saude

Walcimar Silva de Souza

Advogado: Wanessa Aldrigues Candido

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/07/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0711801-88.2025.8.01.0001

Jailson Souza Bernado

Banco Bgt Pactual S/A

Advogado: Lael Wagner da Conceicao Tenorio

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/07/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0708613-87.2025.8.01.0001

Zuleide Bezerra de Souza

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Sheila Grazieli de Siqueira Klein

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/05/2025 06:01

Exibir Processo

Processo nº 0701559-51.2017.8.01.0001

Casa Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Jeane da Silva

Advogado: Stephane Quintiliano de Souza Angelim

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/02/2017 08:18

Exibir Processo