TJAC - 0601137-84.2019.8.01.0070

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ANTONIA FEITOZA DE ARAUJO

CPF *98.***.*09-04

Advogados

DANIEL DUARTE LIMA

OAB: 4328/AC

CPF *87.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 00.000.004/4372-76

Advogados

NEYARLA DE SOUZAPEREIRA

OAB: 3502/AC

CPF *28.***.*17-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: NEYARLA DE SOUZAPEREIRA (OAB 3502/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0601137-84.2019.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: B1Maria Antonia Feitoza de AraujoB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante a baixa do processo de precatório sem pagamento, em razão da renúncia dos valores excedentes da RPV pela parte credora (p. 339), expedir requisição de pequeno valor, nos moldes da decisão de pp. 343-344.

    Cumprir.

  • 21/07/2025 14:41

    Expedida/Certificada

  • 17/07/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 14:18

    Mero expediente

  • 14/07/2025 08:39

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 09:51

    Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

  • 04/07/2025 16:46

    Expedida/Certificada

  • 04/07/2025 08:51

    Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

  • 03/07/2025 15:03

    Expedida/Certificada

  • 02/07/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 12:25

    Outras Decisões

  • 04/06/2025 13:45

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 14:36

    Mero expediente

  • 11/11/2024 12:52

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 12:51

    Processo Reativado

  • 07/11/2024 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 09:17

    Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

  • 12/06/2024 12:02

    Expedida/Certificada

  • 10/06/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 11:56

    Ato ordinatório

  • 07/06/2024 17:08

    Classe retificada de 156 para 12078

  • 20/05/2024 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 09:30

    Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

  • 03/05/2024 11:38

    Expedida/Certificada

  • 03/05/2024 10:24

    Somente Publicar

  • 03/05/2024 10:23

    Ato ordinatório

  • 03/05/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 09:23

    Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

  • 07/03/2024 10:05

    Expedida/Certificada

  • 05/03/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 14:46

    Enviar para publicação

  • 05/03/2024 14:25

    Evoluída a classe de 156 para 12078

  • 05/03/2024 12:04

    Outras Decisões

  • 29/02/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 12:07

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 15/12/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:03

    Processo Reativado

  • 23/06/2020 10:19

    Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

  • 23/06/2020 10:19

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 23/06/2020 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2020 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2020 10:13

    Ato ordinatório

  • 04/05/2020 21:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2020 11:59

    Publicado ato_publicado em 04/05/2020.

  • 28/04/2020 16:44

    Expedida/Certificada

  • 24/04/2020 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2020 08:07

    Enviar para publicação

  • 20/04/2020 22:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/04/2020 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 09:30

    Enviar para publicação

  • 09/04/2020 13:48

    Mero expediente

  • 04/03/2020 17:48

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 17:46

    Processo Reativado

  • 28/02/2020 10:53

    Recebidos os autos

  • 30/10/2019 13:52

    Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

  • 30/10/2019 13:51

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 30/10/2019 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 17:30

    Ato ordinatório

  • 26/09/2019 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2019 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 08:10

    Publicado ato_publicado em 13/09/2019.

  • 12/09/2019 13:42

    Expedida/Certificada

  • 05/09/2019 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 12:18

    Enviar para publicação

  • 20/08/2019 12:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2019 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2019 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2019 08:18

    Publicado ato_publicado em 20/05/2019.

  • 17/05/2019 13:51

    Expedida/Certificada

  • 16/05/2019 15:33

    Ato ordinatório

  • 13/05/2019 07:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 08:20

    Publicado ato_publicado em 26/03/2019.

  • 25/03/2019 13:46

    Expedida/Certificada

  • 21/03/2019 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2019 13:29

    Enviar para publicação

  • 28/02/2019 12:45

    Mero expediente

  • 28/02/2019 09:21

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 09:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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