28/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001286-55.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Maria Vilma Calil da Silva - Agravado: Estado do Acre - - Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V do Regimento Interno desta Corte de Justiça.

Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC) - Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC)
24/07/2025 13:21

Recurso Especial não admitido
07/07/2025 10:05

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:48

Ato ordinatório
14/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:15

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
09/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 13:09

Transferência de Processo - Saída
30/03/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
30/03/2025 19:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
27/03/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
27/03/2025 14:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
27/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
27/03/2025 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:07

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/10/2024 01:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:17

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:10

Ato ordinatório
30/09/2024 08:33

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
27/09/2024 07:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
26/09/2024 10:05

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte
16/09/2024 11:23

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
03/09/2024 09:36

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:14

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:28

Ato ordinatório
24/06/2024 13:54

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
24/06/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2024 08:48

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:41

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:14

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:45

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
20/06/2024 13:16

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
20/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:08

Distribuído por prevenção
20/06/2024 12:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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