08/08/2025 08:35

Conclusos para despacho
08/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/08/2025 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/08/2025 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/08/2025 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/08/2025 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/08/2025 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
05/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704391-97.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Kellvy Aquino da Silva - Apelado: Instituto Abrange de Serviços e Ensino Superior Ltda - Despacho Como cediço, dispõe o art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil que "Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado o vício ou complementada a documentação exigível." O recorrente, pleiteia a gratuidade judiciária, remanescendo a análise quanto a referido pedido, vez que não analisado pelo juízo de primeiro grau.

Ademais, os documentos de fls. 47/59 não demonstram a hipossuficiencia alegada.

Face disso, determino a intimação do recorrente KELLVY AQUINO DA SILVA, para que, no prazo de 05 dias, comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo juntando aos autos as declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos, além de holerite, cópia da CTPS ou outro documento atual comprobatório de rendimentos.

Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Rio Branco-Acre, 31 de julho de 2025.

Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Relator - Magistrado(a) Clovis de Souza Lodi - Advs: Ana Paula Pessoa Judar (OAB: 5303/AC) - Sirlei Pessoa Judar (OAB: 5023/AC) - GUSTAVO LIMA RABIM (OAB: 4223/AC)
04/08/2025 09:32

Mero expediente
31/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:46

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
23/07/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:19

Distribuído por sorteio
17/07/2025 09:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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