17/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:07

Recebidos os autos
16/07/2025 12:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 08:36

Conclusos para decisão
11/06/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC) - Processo 0704391-97.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Instituto Abrange de Serviços e Ensino Superior LtdaB0 - Fica a parte recorrida, intimada para no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

Ficando ciente que, havendo ou não manifestação, os autos serão encaminhados a uma das Turmas Recursais.
10/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:26

Expedida/Certificada
23/05/2025 11:01

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
15/05/2025 08:12

Expedida/Certificada
07/05/2025 09:33

Expedida/Certificada
07/05/2025 09:23

Expedida/Certificada
06/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 05:41

Juntada de Petição de Apelação
16/04/2025 11:50

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), Sirlei Pessoa Judar (OAB 5023/AC), Ana Paula Pessoa Judar (OAB 5303/AC) Processo 0704391-97.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Instituto Abrange de Serviços e Ensino Superior Ltda - Devedor: Kellvy Aquino da Silva - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria, não buscam sanar contradição, requisito indispensável para conhecimento do recurso com fundamento no art. 1.022 do CPC, mas rediscutir matéria já apreciada e julgada.

Neste passo, entendo que não cabem embargos de declaração, pois não estão presentes quaisquer defeitos especificados no art. 1.022 do CPC, e não sendo o caso de contradição, outro caminho não resta senão a sua rejeição.

Além disso, eventual inconformismo da parte quanto à sentença lançada desafia a interposição de recurso inominado e não de embargos aclaratórios.

Dessa forma, conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte embargante, porém, os rejeito, por ausência de contradição.

Publique-se.

Intimem-se.
14/04/2025 08:12

Expedida/Certificada
10/04/2025 11:33

Recebidos os autos
10/04/2025 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:38

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
28/02/2025 06:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), Sirlei Pessoa Judar (OAB 5023/AC), Ana Paula Pessoa Judar (OAB 5303/AC) Processo 0704391-97.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Instituto Abrange de Serviços e Ensino Superior Ltda - Devedor: Kellvy Aquino da Silva - SENTENÇA: "Desta forma, acolho parcialmente a pretensão da parte embargante de desconstituição da penhora apresentados pelo réu Kellvy Aquino da Silva.

Sendo assim, libere-se em favor do devedor montante equivalente a 70% da quantia constritada verificada em sua conta poupança.

Havendo montante constritado em instituição financeira divergente, mantenho o bloqueio efetuado.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará judicial em favor da parte credora, intimando-a para, no prazo de cinco dias, efetuar o levantamento de seu crédito.

Em seguida, realize-se nova tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD.

Frustrada a tentativa, cumpra-se os itens g e seguintes da decisão de pp. 28-29.

Sem custas ante o resultado do julgamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
26/02/2025 10:23

Expedida/Certificada
25/02/2025 11:34

Recebidos os autos
25/02/2025 11:34

procedência parcial
15/01/2025 12:56

Conclusos para decisão
26/12/2024 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:27

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:21

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), Sirlei Pessoa Judar (OAB 5023/AC), Ana Paula Pessoa Judar (OAB 5303/AC) Processo 0704391-97.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Instituto Abrange de Serviços e Ensino Superior Ltda - Devedor: Kellvy Aquino da Silva - Dá a parte credora(Instituto Abrange de Serviços e Ensino Superior Ltda) por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, ficar ciente da petição de pp.43-59, bem como responde os embargos à penhora.
06/12/2024 08:58

Expedida/Certificada
05/12/2024 13:32

Ato ordinatório
05/12/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:55

Infrutífera
02/10/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 10:59

Expedição de Mandado.
02/09/2024 08:46

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
29/08/2024 15:05

Expedida/Certificada
29/08/2024 08:04

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
08/08/2024 08:24

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 09:40

Expedida/Certificada
02/08/2024 09:13

Recebidos os autos
02/08/2024 09:13

deferimento
16/07/2024 11:35

Conclusos para decisão
16/07/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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