25/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:46

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 09:41

Ato ordinatório
25/02/2025 08:55

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:40

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Valber Fontinele de Souza (OAB 5899/AC) Processo 0003974-88.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Bruno Henrique da Silva Leite - Requerido: Youssef da Silva Ghazal - Decisão fls. 66: Declaro, com fundamento no art. 42, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), em face da não observância e cumprimento do prazo recursal, conforme certidão de p. 65, a intempestividade do recurso interposto e, assim, denego seguimento a este e determino as providências da espécie.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença (p. 52-53).

Após, arquive-se o feito.

Intimem-se.
24/02/2025 06:10

Expedida/Certificada
13/02/2025 11:47

Recebidos os autos
13/02/2025 11:47

Outras Decisões
12/02/2025 08:23

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:22

Expedição de Certidão.
08/02/2025 05:19

Juntada de Petição de Apelação
13/12/2024 03:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:39

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:29

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Valber Fontinele de Souza (OAB 5899/AC) Processo 0003974-88.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Bruno Henrique da Silva Leite - Requerido: Youssef da Silva Ghazal - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95 (LJE) e na Lei nº 8.078/90 (CDC), JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da parte BRUNO HENRIQUE DA SILVA LEITE em face de YOUSSEF DA SILVA GHAZAL uma vez que restou comprovado o quanto basta que a situação vivenciada pelo autor, efetivamente lhe causou abalo em sua honra a ponto ensejar a reparação moral; e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, declaro a extinção da ação com resolução de mérito.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 50-51).

P.R.I.A.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da lei 9.099/95).

Após, submeto a apreciação da M.M.

Juíza Togada
06/12/2024 08:55

Expedida/Certificada
05/12/2024 01:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 07:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:21

Recebidos os autos
27/11/2024 10:21

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:36

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:14

Infrutífera
22/11/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 06:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 06:47

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:05

Ato ordinatório
05/11/2024 07:01

Expedição de Mandado.
05/11/2024 07:00

Expedição de Mandado.
05/11/2024 03:54

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
01/11/2024 12:52

Recebidos os autos
01/11/2024 12:52

deferimento
01/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
01/11/2024 08:55

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/11/2024 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 08:55

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 10:47

Infrutífera
17/10/2024 07:26

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.
03/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:21

Infrutífera
01/10/2024 12:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
23/09/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:59

Expedição de Carta.
27/08/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 08:13

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:53

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
23/08/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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