19/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO (OAB 228109SP), ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), ADV: LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB 299931/SP) - Processo 0704757-23.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: B1A Aerojet Brasileira de Fiberglass LtdaB0 - IMPETRADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 e outro - Considerando o trânsito em julgado da decisão e a certidão de fls. 552, informando a inexistência de depósitos judiciais vinculados a estes autos, bem como inexistindo notícia de custas processuais pendentes, determino que se proceda à baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.
18/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:39

Expedida/Certificada
15/08/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:52

Mero expediente
05/05/2025 14:45

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:02

Mero expediente
03/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:22

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
22/10/2024 00:34

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:33

Expedida/Certificada
14/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição inicial
11/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:07

Ato ordinatório
02/08/2024 11:06

Processo Reativado
21/06/2023 13:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
21/06/2023 13:16

Expedição de Certidão.
19/02/2023 05:29

Expedição de Certidão.
16/02/2023 10:32

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2023 16:00

Expedição de Certidão.
08/02/2023 14:31

Ato ordinatório
15/12/2022 14:34

Juntada de Petição de Apelação
06/12/2022 09:49

Realizado cálculo de custas
02/12/2022 05:13

Expedição de Certidão.
01/12/2022 12:24

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.
25/11/2022 11:18

Expedida/Certificada
21/11/2022 11:02

Expedição de Certidão.
27/09/2022 15:21

Denegada a Segurança
02/09/2022 14:56

Conclusos para julgamento
02/09/2022 14:54

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 13:47

Realizado cálculo de custas
04/07/2022 09:47

Publicado ato_publicado em 04/07/2022.
04/07/2022 09:47

Juntada de Petição de petição inicial
30/06/2022 10:54

Expedida/Certificada
27/06/2022 12:01

Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:01

Expedição de Certidão.
13/06/2022 16:30

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2022 13:55

Conclusos para decisão
08/06/2022 16:45

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 00:50

Expedição de Certidão.
30/05/2022 09:41

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.
26/05/2022 11:04

Expedição de Certidão.
26/05/2022 10:10

Expedida/Certificada
25/05/2022 15:09

Mero expediente
23/05/2022 09:02

Conclusos para decisão
19/05/2022 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2022 12:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2022 14:27

Expedição de Certidão.
13/05/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 17:30

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.
06/05/2022 12:01

Expedida/Certificada
05/05/2022 22:11

Declarada incompetência
04/05/2022 08:37

Conclusos para decisão
04/05/2022 06:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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