15/04/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:41

Recebidos os autos
14/04/2025 13:41

Arquivamento
14/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:17

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:17

Recebidos os autos
21/03/2025 16:17

Mero expediente
11/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:14

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:14

Recebidos os autos
11/03/2025 09:11

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:25

Expedição de Certidão.
27/01/2025 03:34

Expedição de Certidão.
25/01/2025 22:42

Ato ordinatório
10/01/2025 08:53

Recebidos os autos
10/01/2025 08:53

Outras Decisões
09/01/2025 12:25

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 20:56

Expedição de Certidão.
27/12/2024 23:29

Expedição de Mandado.
26/12/2024 23:23

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.
26/12/2024 23:22

Juntada de Certidão
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0004785-48.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Sebastiana Gomes Cavalcante - Reclamado: Banco BMG S.A. - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 51, inciso II da Lei 9.099/95, RECONHEÇO, diante da necessidade de perícia, a incompetência do Juizado Especial Cível para o respectivo processo e julgamento dessa demanda proposta por SEBASTIANA GOMES CAVALCANTE em face de BMG S.A. e, DECLARO extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc.

IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 163).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
19/12/2024 11:41

Expedida/Certificada
18/12/2024 12:18

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/12/2024 12:15

Decisão
17/12/2024 12:45

Conclusos para julgamento
17/12/2024 12:44

Infrutífera
17/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:38

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0004785-48.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Banco BMG S.A. - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0004785-48.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 17/12/2024, às 12:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/rxm-jrxj-snh Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
21/11/2024 10:55

Expedida/Certificada
19/11/2024 11:00

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
18/11/2024 13:51

Recebidos os autos
18/11/2024 13:50

Mero expediente
18/11/2024 07:44

Conclusos para decisão
18/11/2024 07:44

Evoluída a classe de 11875 para 436
18/11/2024 07:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 07:44

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 08:41

Infrutífera
11/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
02/11/2024 03:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:04

Ato ordinatório
18/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
18/10/2024 09:17

Evoluída a classe de 11875 para 436
18/10/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 09:17

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024 07:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:27

Recebidos os autos
10/10/2024 16:27

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2024 12:18

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:56

Recebidos os autos
04/10/2024 16:56

Mero expediente
03/10/2024 13:37

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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