01/07/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEIXA LIGIANE EBERT (OAB 3133/AC) - Processo 0712865-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTOR: B1João Thiago Maciel MarinheiroB0 - Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, para sanar a contradição apontada, retirando da sentença a condenação do autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
30/06/2025 11:22

Expedida/Certificada
30/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/06/2025 15:17

Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
09/02/2025 10:28

Mero expediente
03/12/2024 08:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2024 01:13

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:10

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aleixa Ligiane Ebert (OAB 3133/AC) Processo 0712865-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Thiago Maciel Marinheiro - João Thiago Maciel Marinheiro ajuizou ação contra Estado do Acre.

O despacho de p. 393/394 deferiu o parcelamento das custas iniciais em 5 (cinco) parcelas.

Após, o autor foi intimado para comprovar o pagamento da primeira parcela, no entanto, permaneceu inerte, conforme certidão de p. 236.

Com efeito, não estando a petição inicial em termos, conquanto facultada oportunidade para emenda, impõe-se o indeferimento da prefacial, em observância ao disposto artigo 321, parágrafo único do Código de Processo Civil 2015, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I do mesmo diploma legal.

Ante o exposto, com fulcro no art. 321, parágrafo único do CPC 2015, indefiro a petição inicial e, com supedâneo no art. 485, inc.

I, também do CPC 2015, extingo o processo sem resolução de mérito.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10%, com base no valor inicialmente atribuído à causa.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
21/11/2024 11:36

Expedida/Certificada
19/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:38

Indeferimento
11/09/2024 10:31

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 07:47

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 12:25

Expedida/Certificada
07/08/2024 10:22

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
06/08/2024 12:16

Ato ordinatório
05/08/2024 11:45

Recebidos os autos
05/08/2024 11:44

Remetidos os autos da Contadoria
05/08/2024 11:44

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 11:43

Expedida/Certificada
05/08/2024 11:42

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 11:41

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 11:41

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:39

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 11:39

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 11:39

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 11:39

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 11:38

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:02

Mero expediente
01/08/2024 07:13

Conclusos para despacho
01/08/2024 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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