27/08/2025 11:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
26/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0714687-31.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Jaime Benevides Viga - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Banco Cooperativo Sicoob S.a. - Apelado: NU Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Apelado: Caixa Econômica Federal - 2.

Em Contrarrazões (pp. 711/719), o Apelado BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A suscitou preliminar de inadmissibilidade recursal atribuída à ausência da gratuidade judiciária pela não comprovação dos requisitos necessário para tanto. 3.

Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de cinco dias (art. 10 do Código de Processo Civil). 4.

Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 5.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Danilo Aragão Santos (OAB: 392882/SP)
22/08/2025 14:18

Mero expediente
04/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
29/07/2025 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
28/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:15

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
23/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:03

Distribuído por sorteio
11/07/2025 12:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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