07/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 08:32

Transitado em Julgado em "data"
09/07/2025 01:09

Mero expediente
04/07/2025 09:38

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:33

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade
01/07/2025 12:49

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
02/12/2024 09:59

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
02/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:01

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
29/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
25/11/2024 10:08

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
25/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
25/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:22

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional
01/11/2024 09:17

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
10/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:56

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
27/09/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
27/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:15

Mero expediente
04/09/2024 15:35

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
04/09/2024 15:00

(Fora de Uso) Retirada de pauta
04/09/2024 07:47

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
27/08/2024 11:32

Para Julgamento
27/08/2024 09:43

Pedido de inclusão
07/08/2024 17:48

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:44

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
18/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:45

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional
28/05/2024 07:01

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
27/05/2024 09:26

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
20/05/2024 12:06

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
21/03/2024 16:31

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
21/03/2024 07:29

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
20/03/2024 15:00

Deliberado em Sessão
20/03/2024 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
19/03/2024 18:08

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:22

Inclusão em Pauta
07/03/2024 09:31

Pedido de inclusão
06/03/2024 16:12

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
06/03/2024 15:00

(Fora de Uso) Retirada de pauta
01/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:14

Inclusão em Pauta
26/02/2024 11:46

Pedido de inclusão
05/12/2023 09:33

Conclusos para decisão
05/12/2023 09:22

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
05/12/2023 09:22

Transferência de Processo - Saída
01/12/2023 14:22

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional
06/11/2023 14:41

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:39

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
06/11/2023 14:39

Transferência de Processo - Saída
06/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:04

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
31/10/2023 13:58

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
27/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
25/10/2023 07:51

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
25/10/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 07:15

Distribuído por sorteio
20/10/2023 19:54

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2023 07:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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