26/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0703325-82.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - Apelada: Sabrina Lima de Faria Sena - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da Decisão de fls. 163/167 lavrada nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: João Paulo Aprigio de F igueiredo - Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB: 3615/AC)
22/08/2025 13:25

Mero expediente
07/08/2025 11:51

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
07/08/2025 11:51

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
07/08/2025 11:51

Transferência de Processo - Saída
07/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
28/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:36

Ato ordinatório
28/07/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
27/07/2025 19:34

Ausência de pressupostos processuais
13/02/2025 12:13

Conclusos para admissibilidade recursal
13/02/2025 11:53

Apensado ao processo "numero do processo"
13/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:18

Mero expediente
08/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
19/12/2024 03:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:23

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
11/12/2024 01:16

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:47

Ato ordinatório
09/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:10

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:04

Ato ordinatório
13/11/2024 08:20

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
06/11/2024 17:34

Conhecido o recurso de parte e não-provido
30/10/2024 12:51

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
04/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:29

Ato ordinatório
19/09/2024 08:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 06:50

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
18/09/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 06:29

Distribuído por sorteio
11/09/2024 13:11

Recebido pelo Distribuidor
11/09/2024 12:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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