26/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0706105-29.2023.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Raimunda Rufino Lima - Apelado: TAM Linhas Aéreas S.A - DESPACHO Faculto à parte recorrida, por meio de petição de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de resposta ao Recurso Extraordinário interposto, ex vi do art. 1.030, caput, do CPC.

Vindas as contrarrazões, ou findo o respectivo prazo, conclusos para exame e decisão a respeito da admissão ou não do recurso referido, nos termos do art. 1.030, V, do CPC.

Cumpra-se.

Intime-se. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Ruth Souza Araújo Barros (OAB: 2671/AC) - Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC)
22/08/2025 13:28

Mero expediente
20/08/2025 08:11

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2025 08:10

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
20/08/2025 08:10

Transferência de Processo - Saída
19/08/2025 15:27

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional
24/07/2025 14:35

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
04/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
08/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:11

Conhecido o recurso de parte e não-provido
30/08/2024 07:02

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
19/08/2024 10:03

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
14/03/2024 09:51

Conclusos para despacho
14/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 07:28

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
28/02/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 07:02

Distribuído por sorteio
21/02/2024 09:01

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 07:59

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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