28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800605-47.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.

Intimem-se.
15/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:58

Ato ordinatório
02/12/2024 00:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:09

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800605-47.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 386/461, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 286500/2015, 276315/2015, 279347/2015, 276976/2015, 282419/2015, 281135/2015, 281685/2015, 284768/2015, 287864/2015, 287950/2015, 301917/2015, 308838/2015, 306303/2015, 310240/2015 e 70402/2013.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
21/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:39

Expedida/Certificada
14/11/2024 11:38

Recebidos os autos
14/11/2024 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição inicial
24/04/2024 09:50

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:11

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:56

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:40

Expedida/Certificada
25/11/2023 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/11/2023 14:02

Recebidos os autos
25/11/2023 14:02

Indeferimento
24/11/2023 13:36

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:38

Juntada de Petição de petição inicial
25/09/2023 00:40

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:48

Recebidos os autos
13/09/2023 11:48

Mero expediente
12/09/2023 12:41

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 19:05

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
16/09/2022 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 11:52

Expedida/Certificada
08/08/2022 12:00

Expedição de Carta.
08/08/2022 09:33

Expedição de Certidão.
08/06/2022 18:08

Quebra de sigilo bancário
07/06/2022 09:51

Conclusos para decisão
09/03/2022 10:19

Publicado ato_publicado em 09/03/2022.
08/03/2022 11:53

Expedida/Certificada
22/03/2021 23:22

Ato ordinatório
06/03/2020 10:02

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 10:26

Expedição de Certidão.
18/02/2020 00:54

Expedição de Certidão.
17/02/2020 12:19

Ato ordinatório
09/09/2019 12:54

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.
09/09/2019 12:54

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.
05/09/2019 10:24

Expedida/Certificada
04/09/2019 14:52

Ato ordinatório
16/08/2019 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2019 10:46

Juntada de Outros documentos
26/04/2019 11:48

Publicado ato_publicado em 26/04/2019.
25/04/2019 13:23

Expedida/Certificada
25/04/2019 13:06

Ato ordinatório
20/11/2018 11:35

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 09:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/10/2018 09:41

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2018 09:41

Juntada de Outros documentos
18/09/2018 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018 17:36

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2018 08:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
25/07/2018 17:16

Ato ordinatório
16/07/2018 14:07

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:42

Expedida/Certificada
11/07/2018 19:48

Recebidos os autos
11/07/2018 19:48

Mero expediente
10/07/2018 19:56

Conclusos para despacho
21/05/2018 14:51

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.
18/05/2018 14:02

Expedida/Certificada
25/04/2018 14:54

Ato ordinatório
16/01/2018 16:44

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.
15/01/2018 16:00

Expedida/Certificada
15/01/2018 15:06

Recebidos os autos
15/01/2018 15:06

Mero expediente
11/01/2018 09:56

Conclusos para despacho
11/10/2017 17:38

Expedição de Certidão.
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:42

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:08

Recebidos os autos
24/07/2017 14:08

Mero expediente
03/07/2017 21:49

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:26

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:25

Expedida/Certificada
30/11/2016 11:56

Recebidos os autos
30/11/2016 11:56

Mero expediente
18/11/2016 15:04

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2016 16:05

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2016 14:31

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.
13/04/2016 14:11

Expedida/Certificada
11/04/2016 17:19

Outras Decisões
07/04/2016 08:49

Conclusos para decisão
06/04/2016 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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