28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800689-48.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.

Intimem-se.
15/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:49

Ato ordinatório
02/12/2024 01:00

Expedição de Certidão.
01/12/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:15

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800689-48.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 231/306, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 307046/2015, 277035/2015, 277068/2015, 277934/2015, 286203/2015, 308085/2015, 307557/2015, 297486/2015, 294169/2015 e 294308/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
21/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:18

Expedida/Certificada
14/11/2024 12:23

Recebidos os autos
14/11/2024 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 09:59

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:47

Juntada de Petição de petição inicial
09/12/2023 03:32

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:57

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 09:24

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:48

Expedida/Certificada
27/11/2023 13:29

Recebidos os autos
27/11/2023 13:29

Indeferimento
27/11/2023 10:28

Conclusos para despacho
25/11/2023 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/07/2023 09:08

Juntada de Petição de petição inicial
23/07/2023 00:42

Expedição de Certidão.
12/07/2023 08:32

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:05

Recebidos os autos
06/07/2023 11:05

Mero expediente
03/07/2023 11:09

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 08:54

Expedição de Certidão.
25/10/2021 19:34

Expedição de Certidão.
25/10/2021 10:48

Ato ordinatório
16/08/2019 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2018 09:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/10/2018 09:49

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018 17:42

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2018 10:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
25/07/2018 17:24

Ato ordinatório
16/07/2018 14:08

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:42

Expedida/Certificada
11/07/2018 19:39

Recebidos os autos
11/07/2018 19:39

Mero expediente
10/07/2018 20:09

Conclusos para despacho
21/06/2018 13:59

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.
20/06/2018 13:20

Expedida/Certificada
19/06/2018 21:36

Recebidos os autos
19/06/2018 21:36

Mero expediente
11/06/2018 11:05

Conclusos para despacho
06/04/2018 18:57

Publicado ato_publicado em 06/04/2018.
03/04/2018 14:06

Expedida/Certificada
27/03/2018 15:04

Ato ordinatório
15/01/2018 16:16

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.
12/01/2018 15:53

Expedida/Certificada
12/01/2018 14:54

Recebidos os autos
12/01/2018 14:54

Mero expediente
11/01/2018 09:57

Conclusos para despacho
27/09/2017 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:41

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:07

Recebidos os autos
24/07/2017 14:07

Mero expediente
03/07/2017 21:49

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:28

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:23

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:10

Recebidos os autos
30/11/2016 12:10

Mero expediente
18/11/2016 15:20

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:09

Juntada de Outros documentos
30/08/2016 16:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2016 14:31

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.
13/04/2016 14:11

Expedida/Certificada
11/04/2016 17:28

Outras Decisões
08/04/2016 15:33

Conclusos para decisão
08/04/2016 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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