02/07/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800722-38.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.
01/07/2025 12:02

Expedida/Certificada
01/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
29/06/2025 21:29

Recebidos os autos
29/06/2025 21:29

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/04/2025 08:58

Conclusos para decisão
19/02/2025 20:24

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:43

Ato ordinatório
02/12/2024 01:00

Expedição de Certidão.
01/12/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:16

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800722-38.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 249/324, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 281752/2015, 281844/2015, 280174/2015, 281024/2015, 281037/2015, 300487/2015, 295364/2015, 295441/2015, 295467/2015, 301091/2015, 295531/2015, 296524/2015, 299708/2015, 300177/2015 e 300342/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
21/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:18

Expedida/Certificada
14/11/2024 12:24

Recebidos os autos
14/11/2024 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 10:08

Conclusos para decisão
07/02/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição inicial
09/12/2023 03:33

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:57

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:48

Expedida/Certificada
27/11/2023 13:33

Recebidos os autos
27/11/2023 13:33

Indeferimento
27/11/2023 10:30

Conclusos para despacho
25/11/2023 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/07/2023 09:49

Juntada de Petição de petição inicial
23/07/2023 00:42

Expedição de Certidão.
12/07/2023 08:33

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:09

Recebidos os autos
06/07/2023 11:09

Mero expediente
03/07/2023 11:09

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 08:56

Expedição de Certidão.
25/10/2021 19:28

Expedição de Certidão.
25/10/2021 09:32

Ato ordinatório
19/08/2019 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 15:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/09/2018 15:15

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 15:15

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2018 16:57

Ato ordinatório
23/07/2018 11:16

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2018 10:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
21/06/2018 13:59

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.
20/06/2018 13:20

Expedida/Certificada
19/06/2018 21:36

Recebidos os autos
19/06/2018 21:36

Mero expediente
11/06/2018 11:23

Conclusos para despacho
09/04/2018 10:16

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.
06/04/2018 12:35

Expedida/Certificada
27/03/2018 15:15

Ato ordinatório
15/01/2018 16:16

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.
12/01/2018 15:52

Expedida/Certificada
12/01/2018 14:53

Recebidos os autos
12/01/2018 14:53

Mero expediente
11/01/2018 09:57

Conclusos para despacho
05/10/2017 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:41

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:06

Recebidos os autos
24/07/2017 14:06

Mero expediente
03/07/2017 21:49

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:22

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:25

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:09

Recebidos os autos
30/11/2016 12:09

Mero expediente
18/11/2016 15:19

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:11

Juntada de Outros documentos
30/08/2016 16:34

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2016 14:31

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.
13/04/2016 14:10

Expedida/Certificada
11/04/2016 17:26

Outras Decisões
08/04/2016 15:33

Conclusos para decisão
08/04/2016 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800829-82.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/04/2016 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0800716-31.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/04/2016 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0800961-42.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/04/2016 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0800810-76.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/04/2016 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0800951-95.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/04/2016 11:26

Exibir Processo