02/07/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800810-76.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.
01/07/2025 12:02

Expedida/Certificada
01/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
28/06/2025 19:59

Recebidos os autos
28/06/2025 19:59

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/04/2025 08:58

Conclusos para decisão
19/02/2025 20:37

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:29

Ato ordinatório
02/12/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 01:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:18

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800810-76.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 566/641, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 299881/2015, 281203/2015, 277859/2015, 292193/2015, 311269/2015, 278148/2015, 279780/2015, 284370/2015, 287385/2015, 282761/2015, 297010/2015, 305276/2015, 299261/2015, 286512/2015 e 308000/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
21/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:18

Expedida/Certificada
14/11/2024 12:52

Recebidos os autos
14/11/2024 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 11:50

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição inicial
09/12/2023 03:33

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:57

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 09:26

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:48

Expedida/Certificada
28/11/2023 07:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/11/2023 13:29

Recebidos os autos
27/11/2023 13:29

Indeferimento
22/08/2023 11:25

Conclusos para julgamento
28/07/2023 09:49

Juntada de Petição de petição inicial
18/07/2023 00:56

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:06

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:41

Ato ordinatório
14/05/2023 00:39

Expedição de Certidão.
03/05/2023 08:33

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:21

Recebidos os autos
28/04/2023 12:21

Mero expediente
30/03/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 13:17

Conclusos para decisão
17/10/2022 10:49

Juntada de Petição de petição inicial
12/09/2022 09:45

Expedição de Certidão.
25/10/2021 19:36

Expedição de Certidão.
25/10/2021 11:03

Ato ordinatório
19/08/2019 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2018 09:37

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 09:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/10/2018 09:54

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018 17:48

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2018 12:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
25/07/2018 17:27

Ato ordinatório
16/07/2018 14:08

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:42

Expedida/Certificada
11/07/2018 19:45

Recebidos os autos
11/07/2018 19:45

Mero expediente
10/07/2018 20:31

Conclusos para despacho
10/05/2018 13:26

Publicado ato_publicado em 10/05/2018.
09/05/2018 13:47

Expedida/Certificada
24/04/2018 18:00

Ato ordinatório
15/01/2018 16:16

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.
12/01/2018 15:53

Expedida/Certificada
12/01/2018 14:50

Recebidos os autos
12/01/2018 14:50

Mero expediente
11/01/2018 09:56

Conclusos para despacho
06/11/2017 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2017 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2017 17:26

Expedição de Certidão.
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:42

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:21

Recebidos os autos
24/07/2017 14:21

Mero expediente
03/07/2017 21:49

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:23

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:24

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:12

Recebidos os autos
30/11/2016 12:12

Mero expediente
18/11/2016 15:32

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:28

Juntada de Outros documentos
30/08/2016 16:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2016 12:58

Publicado ato_publicado em 18/04/2016.
15/04/2016 15:37

Expedida/Certificada
14/04/2016 11:50

Outras Decisões
13/04/2016 13:10

Conclusos para decisão
12/04/2016 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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