28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800716-31.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.

Intimem-se.
15/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:45

Ato ordinatório
02/12/2024 01:00

Expedição de Certidão.
01/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:20

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800716-31.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 623/698, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 305900/2015, 80612/2014, 282416/2015, 284810/2015, 285270/2015, 283802/2015, 301887/2015, 294543/2015, 297799/2015, 287984/2015, 277192/2015, 280510/2015, 286728/2015, 280590/2015 e 295935/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
21/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:18

Expedida/Certificada
14/11/2024 12:22

Recebidos os autos
14/11/2024 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 23:03

Juntada de Petição de petição inicial
24/04/2024 10:04

Conclusos para decisão
23/01/2024 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:41

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:59

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 07:26

Expedida/Certificada
27/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
25/11/2023 14:34

Recebidos os autos
25/11/2023 14:34

Indeferimento
24/11/2023 13:40

Conclusos para despacho
06/10/2023 04:55

Juntada de Petição de petição inicial
03/10/2023 00:49

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:53

Recebidos os autos
20/09/2023 12:53

Mero expediente
19/09/2023 10:54

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 09:20

Juntada de Petição de petição inicial
16/02/2023 12:07

Expedição de Certidão.
16/02/2023 10:43

Ato ordinatório
16/09/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 13:42

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.
11/07/2022 15:06

Expedida/Certificada
08/07/2022 16:25

Expedição de Carta.
08/07/2022 09:02

Expedição de Certidão.
01/07/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 12:24

Recebidos os autos
07/06/2022 12:24

Quebra de sigilo bancário
02/05/2022 09:35

Conclusos para decisão
21/02/2022 16:04

Juntada de Petição de petição inicial
16/12/2021 19:04

Expedição de Certidão.
19/10/2021 15:40

Recebidos os autos
19/10/2021 15:40

Mero expediente
14/03/2021 02:22

Conclusos para decisão
06/05/2020 18:00

Juntada de Outros documentos
04/03/2020 22:54

Ato ordinatório
19/12/2019 10:46

Juntada de Outros documentos
26/11/2019 12:02

Expedida/Certificada
25/11/2019 14:10

Expedida/Certificada
14/11/2019 10:43

Ato ordinatório
04/09/2019 11:11

Publicado ato_publicado em 04/09/2019.
03/09/2019 08:05

Expedida/Certificada
02/09/2019 12:47

Ato ordinatório
21/08/2019 08:31

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.
20/08/2019 10:57

Expedida/Certificada
19/08/2019 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 14:29

Recebidos os autos
18/07/2019 14:29

Mero expediente
13/02/2019 15:56

Conclusos para despacho
09/11/2018 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018 10:47

Juntada de Outros documentos
10/10/2018 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2018 15:36

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 15:36

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 15:36

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 15:36

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 15:36

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2018 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 18:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 15:44

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2018 10:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
30/07/2018 15:08

Ato ordinatório
16/07/2018 14:08

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:42

Expedida/Certificada
12/07/2018 11:07

Recebidos os autos
12/07/2018 11:07

Mero expediente
10/07/2018 20:22

Conclusos para despacho
30/04/2018 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2018 10:16

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.
06/04/2018 12:35

Expedida/Certificada
27/03/2018 15:12

Ato ordinatório
15/01/2018 16:16

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.
12/01/2018 15:52

Expedida/Certificada
12/01/2018 14:53

Recebidos os autos
12/01/2018 14:53

Mero expediente
11/01/2018 09:57

Conclusos para despacho
27/09/2017 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:41

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:06

Recebidos os autos
24/07/2017 14:06

Mero expediente
03/07/2017 21:49

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:28

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:24

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:09

Recebidos os autos
30/11/2016 12:09

Mero expediente
18/11/2016 15:19

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:11

Juntada de Outros documentos
30/08/2016 16:01

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2016 14:31

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.
13/04/2016 14:11

Expedida/Certificada
11/04/2016 17:27

Outras Decisões
08/04/2016 15:33

Conclusos para decisão
08/04/2016 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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