28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800844-51.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.

Intimem-se.

Rio Branco-(AC), 23 d
15/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:51

Ato ordinatório
02/12/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 01:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:23

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800844-51.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 576/651, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 283112/2015, 283970/2015, 303290/2015, 303957/2015, 301239/2015, 301243/2015, 301244/2015, 301966/2015, 306648/2015, 293447/2015, 295190/2015, 295270/2015, 285725/2015, 291713/2015 e 291881/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
21/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:18

Expedida/Certificada
14/11/2024 12:52

Recebidos os autos
14/11/2024 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 14:05

Conclusos para decisão
28/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição inicial
23/07/2023 00:43

Expedição de Certidão.
12/07/2023 08:33

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:11

Recebidos os autos
06/07/2023 11:11

Mero expediente
03/07/2023 11:09

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 09:20

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:07

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:06

Expedição de Certidão.
13/10/2022 08:32

Ato ordinatório
01/07/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 10:40

Publicado ato_publicado em 01/07/2022.
30/06/2022 10:37

Expedida/Certificada
29/06/2022 17:52

Expedição de Carta.
29/06/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 12:02

Expedição de Certidão.
07/06/2022 12:04

Recebidos os autos
07/06/2022 12:03

Quebra de sigilo bancário
08/04/2022 15:24

Conclusos para decisão
29/01/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 19:05

Expedição de Certidão.
19/10/2021 15:40

Recebidos os autos
19/10/2021 15:40

Mero expediente
11/11/2020 14:16

Conclusos para decisão
11/11/2020 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2020 09:46

Juntada de Outros documentos
27/04/2020 09:46

Juntada de Outros documentos
27/04/2020 09:46

Juntada de Outros documentos
27/04/2020 09:46

Juntada de Outros documentos
27/04/2020 09:46

Juntada de Outros documentos
27/04/2020 09:46

Juntada de Outros documentos
27/04/2020 09:46

Juntada de Outros documentos
27/04/2020 09:46

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 10:24

Expedição de Certidão.
17/02/2020 11:23

Ato ordinatório
11/02/2020 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/09/2019 11:11

Publicado ato_publicado em 04/09/2019.
03/09/2019 08:05

Expedida/Certificada
02/09/2019 14:46

Ato ordinatório
02/09/2019 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2018 10:44

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 15:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/09/2018 15:31

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 15:31

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2018 17:02

Ato ordinatório
23/07/2018 11:22

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2018 11:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
21/06/2018 14:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.
20/06/2018 13:20

Expedida/Certificada
19/06/2018 21:34

Recebidos os autos
19/06/2018 21:34

Mero expediente
11/06/2018 13:56

Conclusos para despacho
11/06/2018 13:55

Expedição de Certidão.
09/04/2018 10:16

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.
06/04/2018 12:35

Expedida/Certificada
27/03/2018 15:53

Ato ordinatório
15/01/2018 16:16

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.
12/01/2018 15:53

Expedida/Certificada
12/01/2018 14:56

Recebidos os autos
12/01/2018 14:56

Mero expediente
11/01/2018 10:03

Conclusos para despacho
13/11/2017 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2017 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2017 15:25

Expedição de Certidão.
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:42

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:22

Recebidos os autos
24/07/2017 14:22

Mero expediente
03/07/2017 21:48

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:24

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:24

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:13

Recebidos os autos
30/11/2016 12:13

Mero expediente
18/11/2016 15:36

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:34

Juntada de Outros documentos
31/08/2016 14:43

Juntada de Outros documentos
17/08/2016 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2016 12:59

Publicado ato_publicado em 18/04/2016.
15/04/2016 15:38

Expedida/Certificada
14/04/2016 11:51

Outras Decisões
14/04/2016 11:45

Conclusos para decisão
13/04/2016 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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