28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800983-03.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.
15/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:01

Ato ordinatório
02/12/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 01:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:26

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800983-03.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 475/550, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 311541/2015, 308503/2015, 289199/2015, 279395/2015, 279412/2015, 287675/2015, 306569/2015, 297536/2015, 291187/2015, 303568/2015, 303772/2015, 303819/2015, 306322/2015, 286484/2015 e 283362/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
21/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:18

Expedida/Certificada
14/11/2024 13:13

Recebidos os autos
14/11/2024 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição inicial
25/04/2024 10:32

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:39

Expedição de Certidão.
06/12/2023 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:59

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 07:26

Expedida/Certificada
27/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
25/11/2023 14:03

Recebidos os autos
25/11/2023 14:03

Indeferimento
24/11/2023 13:32

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição inicial
24/09/2023 01:43

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:32

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/09/2023 12:09

Recebidos os autos
12/09/2023 12:09

Mero expediente
06/09/2023 13:50

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 11:06

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
23/11/2022 11:08

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:58

Expedida/Certificada
04/11/2022 09:38

Recebidos os autos
04/11/2022 09:38

Quebra de sigilo bancário
13/09/2022 11:29

Conclusos para decisão
28/02/2022 13:16

Juntada de Petição de petição inicial
25/10/2021 19:27

Expedição de Certidão.
25/10/2021 09:17

Ato ordinatório
19/08/2019 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 15:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/09/2018 14:58

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2018 16:53

Ato ordinatório
23/07/2018 11:07

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2018 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
21/06/2018 14:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.
20/06/2018 13:21

Expedida/Certificada
19/06/2018 21:34

Recebidos os autos
19/06/2018 21:34

Mero expediente
11/06/2018 14:30

Conclusos para despacho
11/06/2018 14:30

Expedição de Certidão.
09/04/2018 10:16

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.
06/04/2018 12:35

Expedida/Certificada
27/03/2018 16:24

Ato ordinatório
15/01/2018 16:17

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.
12/01/2018 15:53

Expedida/Certificada
12/01/2018 14:57

Recebidos os autos
12/01/2018 14:57

Mero expediente
11/01/2018 10:03

Conclusos para despacho
20/11/2017 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2017 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2017 15:36

Expedição de Certidão.
26/07/2017 16:26

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:41

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:26

Recebidos os autos
24/07/2017 14:26

Mero expediente
03/07/2017 22:05

Conclusos para despacho
03/07/2017 22:02

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:18

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:24

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:16

Recebidos os autos
30/11/2016 12:16

Mero expediente
19/11/2016 10:12

Conclusos para decisão
19/11/2016 10:02

Juntada de Outros documentos
31/08/2016 14:38

Juntada de Outros documentos
18/08/2016 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2016 12:33

Publicado ato_publicado em 20/04/2016.
19/04/2016 15:17

Expedida/Certificada
19/04/2016 12:50

Outras Decisões
18/04/2016 11:53

Conclusos para decisão
15/04/2016 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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