28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801741-79.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.

Intimem-se.
02/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:07

Ato ordinatório
02/12/2024 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 01:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0801741-79.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 877/952, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 311273/2015, 311393/2015, 325321/2016, 325325/2016, 326481/2016, 331316/2016, 332279/2016, 350368/2016, 351217/2016, 293546/2015, 295243/2015, 339685/2016, 343986/2016, 343992/2016, 341539/2016, 341633/2016, 335302/2016, 335329/2016, 298343/2015, 338090/2016, 346793/2016, 347079/2016, 338495/2016, 342675/2016 e 342753/2016.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
21/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:18

Expedida/Certificada
14/11/2024 13:20

Recebidos os autos
14/11/2024 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/06/2024 09:01

Juntada de Petição de petição inicial
23/04/2024 13:39

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
19/01/2024 00:41

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:32

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
09/01/2024 09:57

Expedida/Certificada
08/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
17/12/2023 11:27

Recebidos os autos
17/12/2023 11:27

Indeferimento
16/12/2023 10:40

Conclusos para despacho
06/10/2023 04:46

Juntada de Petição de petição inicial
03/10/2023 00:50

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:15

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:54

Recebidos os autos
20/09/2023 12:53

Mero expediente
19/09/2023 10:47

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição inicial
13/02/2023 11:02

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:32

Ato ordinatório
06/10/2022 18:31

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
01/09/2022 11:46

Expedida/Certificada
24/08/2022 10:03

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 18:09

Recebidos os autos
08/06/2022 18:09

Quebra de sigilo bancário
24/05/2022 11:09

Conclusos para decisão
05/05/2022 16:46

Juntada de Petição de petição inicial
09/03/2022 13:37

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:37

Expedição de Certidão.
16/12/2021 19:09

Expedição de Certidão.
19/10/2021 15:55

Recebidos os autos
19/10/2021 15:55

Mero expediente
16/03/2021 02:21

Conclusos para decisão
06/05/2020 17:31

Juntada de Outros documentos
04/03/2020 21:49

Expedição de Certidão.
27/12/2019 08:15

Juntada de Outros documentos
18/11/2019 14:11

Publicado ato_publicado em 18/11/2019.
14/11/2019 15:16

Expedida/Certificada
09/11/2019 13:45

Recebidos os autos
09/11/2019 13:45

Mero expediente
19/08/2019 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019 11:16

Conclusos para decisão
20/05/2019 08:56

Juntada de Outros documentos
17/05/2019 15:42

Publicado ato_publicado em 17/05/2019.
16/05/2019 09:52

Expedida/Certificada
13/02/2019 20:26

Ato ordinatório
10/10/2018 10:45

Juntada de Outros documentos
10/10/2018 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2018 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2018 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 15:30

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 15:30

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 15:30

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 15:30

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 15:29

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2018 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 15:41

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2018 09:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
30/07/2018 15:06

Ato ordinatório
16/07/2018 14:10

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:43

Expedida/Certificada
11/07/2018 19:40

Recebidos os autos
11/07/2018 19:40

Mero expediente
10/07/2018 20:17

Conclusos para despacho
27/04/2018 18:51

Publicado ato_publicado em 27/04/2018.
27/04/2018 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2018 11:41

Expedida/Certificada
25/04/2018 18:32

Recebidos os autos
25/04/2018 18:32

Outras Decisões
11/01/2018 10:10

Conclusos para despacho
11/12/2017 15:19

Juntada de Outros documentos
14/08/2017 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2017 18:51

Publicado ato_publicado em 20/06/2017.
19/06/2017 15:35

Expedida/Certificada
16/06/2017 05:08

Recebidos os autos
16/06/2017 05:08

Mero expediente
24/04/2017 13:36

Conclusos para despacho
20/04/2017 17:55

Conclusos para decisão
12/04/2017 10:03

Juntada de Outros documentos
12/04/2017 10:03

Juntada de Outros documentos
23/09/2016 14:24

Juntada de Outros documentos
09/08/2016 14:51

Publicado ato_publicado em 09/08/2016.
08/08/2016 14:40

Expedida/Certificada
05/08/2016 20:31

Mero expediente
25/07/2016 09:15

Conclusos para decisão
13/07/2016 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000305-10.2010.8.01.0008

Osorio Jose Rodrigues da Silva

Advogado: Thais Araujo de Sousa Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/03/2010 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0700426-74.2022.8.01.0008

Banco da Amazonia S/A

Joao Serigioli Neto

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/07/2022 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0800833-22.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/04/2016 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0800983-03.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/04/2016 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0800879-11.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/04/2016 16:25

Exibir Processo