02/07/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800829-82.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.
01/07/2025 12:02

Expedida/Certificada
01/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
29/06/2025 21:23

Recebidos os autos
29/06/2025 21:23

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
03/02/2025 07:22

Juntada de Petição de petição inicial
02/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:43

Ato ordinatório
02/12/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 01:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:21

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800829-82.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 232/307, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 281796/2015, 276160/2015, 289082/2015, 311285/2015, 304907/2015, 290849/2015, 282810/2015, 282974/2015, 281345/2015, 291681/2015, 287234/2015, 296648/2015, 303884/2015 e 277256/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
21/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:18

Expedida/Certificada
14/11/2024 12:53

Recebidos os autos
14/11/2024 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 12:00

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 00:57

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:58

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
04/12/2023 13:15

Expedida/Certificada
04/12/2023 10:10

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:33

Recebidos os autos
30/11/2023 14:33

Mero expediente
30/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
27/11/2023 08:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:42

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:08

Expedição de Certidão.
10/07/2023 07:57

Ato ordinatório
14/05/2023 00:42

Expedição de Certidão.
03/05/2023 08:37

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:09

Recebidos os autos
02/05/2023 11:09

Mero expediente
30/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 13:38

Conclusos para decisão
18/10/2022 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 09:48

Expedição de Certidão.
25/10/2021 19:40

Expedição de Certidão.
25/10/2021 11:38

Ato ordinatório
02/09/2019 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2018 15:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/10/2018 15:36

Juntada de Outros documentos
09/10/2018 15:35

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2018 10:23

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2018 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
27/07/2018 09:04

Ato ordinatório
16/07/2018 14:08

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:41

Expedida/Certificada
11/07/2018 19:40

Recebidos os autos
11/07/2018 19:40

Mero expediente
10/07/2018 20:17

Conclusos para despacho
21/05/2018 14:51

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.
18/05/2018 14:02

Expedida/Certificada
25/04/2018 15:14

Ato ordinatório
16/01/2018 16:45

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.
15/01/2018 16:00

Expedida/Certificada
15/01/2018 15:05

Recebidos os autos
15/01/2018 15:05

Mero expediente
11/01/2018 10:03

Conclusos para despacho
20/10/2017 17:29

Expedição de Certidão.
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:41

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:22

Recebidos os autos
24/07/2017 14:22

Mero expediente
03/07/2017 21:48

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:24

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:25

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:11

Recebidos os autos
30/11/2016 12:11

Mero expediente
18/11/2016 15:32

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:30

Juntada de Outros documentos
31/08/2016 14:45

Juntada de Outros documentos
17/08/2016 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2016 12:59

Publicado ato_publicado em 18/04/2016.
15/04/2016 15:38

Expedida/Certificada
14/04/2016 11:52

Outras Decisões
14/04/2016 11:45

Conclusos para decisão
13/04/2016 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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