28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801733-05.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.

Intimem-se.
15/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:05

Ato ordinatório
02/12/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 01:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:16

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0801733-05.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 893/968, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 301678/2015, 333180/2016, 308482/2015, 298559/2015, 330889/2016, 322203/2016, 322704/2016, 289253/2015, 308266/2015, 351344/2016, 351475/2016, 351523/2016, 351629/2016, 351793/2016, 351824/2016, 33998/2013, 288304/2015, 279240/2015, 282119/2015, 331893/2016, 344728/2016, 345140/2016, 352590/2016, 348958/2016, 335902/2016 e 310860/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado
21/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:18

Expedida/Certificada
14/11/2024 13:14

Recebidos os autos
14/11/2024 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 13:30

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 06:09

Juntada de Petição de petição inicial
19/01/2024 00:41

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:32

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
09/01/2024 09:57

Expedida/Certificada
08/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
17/12/2023 11:28

Recebidos os autos
17/12/2023 11:28

Indeferimento
16/12/2023 10:41

Conclusos para despacho
06/10/2023 04:28

Juntada de Petição de petição inicial
03/10/2023 00:50

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:54

Recebidos os autos
20/09/2023 12:54

Mero expediente
19/09/2023 10:45

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 11:01

Juntada de Petição de petição inicial
13/02/2023 09:32

Expedição de Certidão.
13/02/2023 08:21

Ato ordinatório
10/10/2022 14:43

Publicado ato_publicado em 10/10/2022.
16/08/2022 12:34

Expedição de Certidão.
16/08/2022 12:14

Expedida/Certificada
04/07/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 18:40

Recebidos os autos
16/05/2022 18:40

Mero expediente
01/02/2022 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2021 02:18

Conclusos para decisão
10/06/2020 01:01

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 01:01

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 01:01

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 01:01

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 01:01

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 01:01

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 01:01

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 01:01

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 19:24

Expedição de Certidão.
06/05/2020 17:31

Juntada de Outros documentos
04/03/2020 22:47

Ato ordinatório
27/12/2019 08:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2019 14:11

Publicado ato_publicado em 18/11/2019.
14/11/2019 15:15

Expedida/Certificada
09/11/2019 13:55

Recebidos os autos
09/11/2019 13:55

Mero expediente
19/08/2019 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 12:49

Conclusos para decisão
06/06/2019 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2019 08:54

Juntada de Outros documentos
17/05/2019 15:42

Publicado ato_publicado em 17/05/2019.
16/05/2019 09:51

Expedida/Certificada
13/02/2019 20:20

Ato ordinatório
05/10/2018 10:28

Juntada de Outros documentos
05/10/2018 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2018 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 07:27

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 07:27

Juntada de Outros documentos
14/09/2018 14:17

Juntada de Outros documentos
20/08/2018 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2018 11:10

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2018 12:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
27/07/2018 10:15

Ato ordinatório
16/07/2018 14:10

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:43

Expedida/Certificada
11/07/2018 19:36

Recebidos os autos
11/07/2018 19:36

Mero expediente
10/07/2018 20:19

Conclusos para despacho
27/04/2018 18:51

Publicado ato_publicado em 27/04/2018.
26/04/2018 11:41

Expedida/Certificada
25/04/2018 18:10

Recebidos os autos
25/04/2018 18:10

Outras Decisões
23/04/2018 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2018 10:15

Conclusos para despacho
21/06/2017 13:52

Juntada de Outros documentos
20/06/2017 18:51

Publicado ato_publicado em 20/06/2017.
19/06/2017 15:35

Expedida/Certificada
16/06/2017 05:10

Recebidos os autos
16/06/2017 05:10

Mero expediente
24/04/2017 13:36

Conclusos para despacho
20/04/2017 17:54

Conclusos para decisão
12/04/2017 10:11

Juntada de Outros documentos
12/04/2017 10:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2016 13:59

Juntada de Outros documentos
09/08/2016 14:51

Publicado ato_publicado em 09/08/2016.
08/08/2016 14:40

Expedida/Certificada
05/08/2016 20:31

Mero expediente
25/07/2016 09:15

Conclusos para decisão
13/07/2016 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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