29/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706829-96.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Acenildo de Souza Costa - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0115-91, com 3 folhas. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC)
23/08/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
22/08/2025 13:49

Negado seguimento ao recurso
19/08/2025 07:35

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
19/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
08/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:02

Ato ordinatório
08/08/2025 07:59

Mero expediente
31/07/2025 06:22

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2025 06:21

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
31/07/2025 06:21

Transferência de Processo - Saída
31/07/2025 06:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
29/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:26

Ato ordinatório
26/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2025.
25/07/2025 12:27

Indeferida a petição inicial
17/07/2025 10:20

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
15/07/2025 11:44

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 01:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:46

Ato ordinatório
27/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
19/06/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 09:36

Conhecido o recurso de parte e não-provido
12/06/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
12/06/2025 15:00

Mérito
05/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:35

Para Julgamento
02/06/2025 14:14

Pedido de inclusão
30/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:47

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:49

Ato ordinatório
15/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:35

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
14/05/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:04

Distribuído por sorteio
12/05/2025 11:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/05/2025 12:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#787 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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