24/02/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:34

Transitado em Julgado em 24/02/2025
21/01/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Emanoel Messias França (OAB 755/AC), Julio Cezar Costa de Oliveira (OAB 1718/AC), Sergio Eduardo Gomes Sayao Lobato (OAB 28362/RS) Processo 0704401-72.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Brasil Norte Bebidas Ltda - Ré: Maria Dalva Gomes de Oliveira - Pelo exposto, verificada a ocorrência prescrição da pretensão executória do título extrajudicial, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, II, c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil.

Deixo de fixar honorários e custas processuais porquanto incabíveis à espécie, nos termos do art. 921, §5º do CPC/2015 ( com redação dada pela Lei nº 14.195/2021).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/01/2025 07:58

Expedida/Certificada
09/01/2025 07:50

Declarada decadência ou prescrição
13/12/2024 07:32

Conclusos para despacho
12/12/2024 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2024 08:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:25

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:22

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Emanoel Messias França (OAB 755/AC), Julio Cezar Costa de Oliveira (OAB 1718/AC), Sergio Eduardo Gomes Sayao Lobato (OAB 28362/RS) Processo 0704401-72.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Brasil Norte Bebidas Ltda - Ré: Maria Dalva Gomes de Oliveira - Na petição de fls. 182, a parte credora requer a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, conforme disposto no art. 921, § 1º do CPC.

Conforme disposto na decisão de fls. 100, já houve deferimento da suspensão do processo com fulcro no art. 921 do CPC, ficando o processo suspenso de 14/07/2017 à 07/05/2019 (fls. 104/105), razão pela qual, indefiro o pedido de suspensão.

Considerando a ausência de bens penhoráveis, bem como decorrido o prazo de 5 (cinco) anos desde a suspensão do processo, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da eventual prescrição intercorrente.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/11/2024 18:12

Expedida/Certificada
28/11/2024 15:13

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Emanoel Messias França (OAB 755/AC), Julio Cezar Costa de Oliveira (OAB 1718/AC), Sergio Eduardo Gomes Sayao Lobato (OAB 28362/RS) Processo 0704401-72.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Brasil Norte Bebidas Ltda - Ré: Maria Dalva Gomes de Oliveira - Considerando que a execução tem prosseguimento no interesse do credor, em atenção ao teor da certidão de fl. 180 e exaurindo-se, por ora, a prestação jurisdicional, determino o arquivamento do processo.Cumpra-se.
25/11/2024 10:15

Expedida/Certificada
19/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:04

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 07:35

Arquivamento
13/11/2024 11:07

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 06:56

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
04/11/2024 00:12

Intimação

ADV: Sergio Eduardo Gomes Sayao Lobato (OAB 28362/RS) Processo 0704401-72.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Brasil Norte Bebidas Ltda - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de pesquisa Renajud.
01/11/2024 07:09

Expedida/Certificada
31/10/2024 12:17

Ato ordinatório
31/10/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2024 11:29

Expedida/Certificada
25/10/2024 11:29

Expedida/Certificada
22/10/2024 15:24

Deferimento em Parte
26/09/2024 12:03

Conclusos para despacho
24/09/2024 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:21

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 07:20

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
05/09/2024 08:27

Expedida/Certificada
29/08/2024 17:03

Indeferimento
01/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
31/07/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:09

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
30/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:23

Ato ordinatório
29/07/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 07:47

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
25/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:59

Bloqueio/penhora on line
30/04/2024 08:24

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2024 14:25

Expedida/Certificada
17/04/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:02

Expedição de Alvará.
11/04/2024 11:02

Expedição de Alvará.
20/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2024 11:52

Expedida/Certificada
18/03/2024 14:25

deferimento
04/12/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 06:57

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2023 11:42

Expedida/Certificada
14/11/2023 10:15

Ato ordinatório
14/11/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2023 11:57

Expedida/Certificada
10/10/2023 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/10/2023 21:13

Quebra de sigilo bancário
01/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2019 11:39

Arquivado Provisoramente
07/05/2019 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2019.
14/07/2017 10:27

Execução frustrada
14/07/2017 10:26

Expedição de Certidão.
04/07/2017 10:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2017 08:29

Publicado ato_publicado em 04/07/2017.
03/07/2017 15:01

Expedida/Certificada
03/07/2017 11:24

Outras Decisões
14/06/2017 14:33

Conclusos para despacho
14/06/2017 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2017 08:38

Publicado ato_publicado em 12/06/2017.
09/06/2017 16:07

Expedida/Certificada
09/06/2017 14:03

Ato ordinatório
09/06/2017 14:02

Juntada de Outros documentos
28/04/2017 12:11

Juntada de Outros documentos
19/04/2017 11:28

Expedição de Certidão.
06/04/2017 08:33

Publicado ato_publicado em 06/04/2017.
05/04/2017 14:45

Expedida/Certificada
05/04/2017 09:10

Expedição de Certidão.
06/03/2017 08:42

Publicado ato_publicado em 06/03/2017.
03/03/2017 14:40

Expedida/Certificada
03/03/2017 13:45

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 40, classe_nova: 156
23/02/2017 11:52

Outras Decisões
06/02/2017 13:41

Conclusos para despacho
18/01/2017 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017 08:37

Transitado em Julgado em 18/01/2017
23/11/2016 09:08

Publicado ato_publicado em 23/11/2016.
22/11/2016 16:04

Expedida/Certificada
22/11/2016 13:59

Julgado procedente o pedido
11/11/2016 12:02

Conclusos para julgamento
11/11/2016 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2016 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2016 08:02

Publicado ato_publicado em 05/10/2016.
03/10/2016 14:49

Expedida/Certificada
03/10/2016 12:05

Outras Decisões
09/08/2016 13:50

Conclusos para decisão
09/08/2016 13:50

Expedição de Certidão.
27/07/2016 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2016 07:32

Publicado ato_publicado em 22/07/2016.
21/07/2016 14:50

Expedida/Certificada
15/07/2016 08:38

Outras Decisões
04/05/2016 11:33

Conclusos para decisão
17/03/2016 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2016 11:15

Juntada de Outros documentos
02/02/2016 10:47

Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2016 11:30:00, 1ª Vara Cível.
23/11/2015 09:51

Publicado ato_publicado em 23/11/2015.
20/11/2015 10:26

Expedida/Certificada
12/11/2015 16:52

Outras Decisões
09/09/2015 11:39

Conclusos para decisão
09/09/2015 11:38

Juntada de Outros documentos
24/08/2015 08:19

Publicado ato_publicado em 24/08/2015.
21/08/2015 09:41

Expedida/Certificada
19/08/2015 17:09

Outras Decisões
19/08/2015 10:54

Conclusos para despacho
19/08/2015 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2015 13:29

Expedição de Certidão.
04/08/2015 13:29

Juntada de Outros documentos
23/07/2015 08:09

Expedição de Mandado.
17/06/2015 13:22

Publicado ato_publicado em 17/06/2015.
16/06/2015 13:30

Expedida/Certificada
03/06/2015 17:41

Outras Decisões
02/06/2015 13:43

Conclusos para despacho
02/06/2015 13:42

Juntada de Outros documentos
25/05/2015 08:39

Publicado ato_publicado em 25/05/2015.
21/05/2015 13:48

Expedida/Certificada
15/05/2015 12:20

Mero expediente
13/05/2015 15:38

Conclusos para despacho
13/05/2015 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2015

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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