10/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS) - Processo 0700391-31.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Bancários - REQUERENTE: B1Anderlandia Costa de AguiarB0 - REQUERIDO: B1CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOSB0 - Ciente da interposição do agravo de instrumento.

Não há razões para reapreciar a decisão atacada, consequentemente, fica mantida a decisão em reexame, por seus próprios fundamentos.

Nesse contexto, nada a reconsiderar.

Considerando a concessão do efeito suspensivo ao recurso, sobrestem-se os autos até ulterior deliberação pela Câmara Cível.
09/07/2025 09:17

Expedida/Certificada
02/07/2025 07:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:34

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
30/04/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Jannyelle Mesquita da Silva (OAB 5498/AC) Processo 0700391-31.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Anderlandia Costa de Aguiar - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais c/c reconhecimento revisional de contrato bancário em razão de juros abusivos e pedido de tutela de urgência antecipada ajuizada por Anderlandia Costa de Aguiar em face de Crefisa S/A Crédito.

Alega a autora, em sua petição inicial, que celebrou um empréstimo com a demandada no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), porém teria sido liberado o crédito no valor de R$ 1.531,17 (hum mil e quinhentos e trinta e um reais e dezessete centavos), com pagamento em 15 (quinze) prestações de R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais).

Aduz ainda que mesmo após o pagamento de todas as parcelas continuou sofrendo descontos, e após entrar em contato com a empresa demandada foi informada da existência de débitos a serem creditados.

Assim, pretende condenação para condenar a ré na repetição de indébito, em dobro, e compensação por danos morais.

Formula pedido liminar para que o banco se abstenha de continuar descontando as prestações.

A inicial acompanhou os documentos de fls. 24/52.

Decisão de fl. 53 deferiu o pedido de gratuidade da justiça e indeferiu a antecipação da tutela. Às fls. 93/34 termo de audiência de conciliação, onde houve manifestação da ré requerendo a designação de audiência de instrução para depoimento pessoal da parte autora e realização de perícia socioeconômica Citada, a requerida Crefisa S/A Crédito apresentou contestação aduzindo, preliminarmente, falta de interesse processual e indeferimento da petição inicial.

No mérito, assevera que a autora celebrou um contrato de empréstimo no valor de R$ 1.399,00 (hum mil trezentos e noventa e nove) e posteriormente optou por refinanciar o primeiro empréstimo, dando origem a um novo contrato de empréstimo.

Intimada para se manifestar sobre a contestação apresentada a parte autora permaneceu inerte (fl. 314). É o relatório.

Decido.

Rejeito as preliminares de indeferimento da petição inicial e falta de interesse processual, haja vista que tal medida se confunde com o mérito da demanda.

Indefiro o pedido de perícia socioeconômica, porquanto não é necessário para o julgamento da causa, uma vez que os dados dos autos já são suficientes a aferir o aspecto que se busca tangenciar.

No entanto, defiro o pedido de realização de audiência de instrução.

Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 11:05

Expedida/Certificada
11/03/2025 16:19

Outras Decisões
09/01/2025 06:55

Conclusos para decisão
09/01/2025 06:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:42

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jannyelle Mesquita da Silva (OAB 5498/AC) Processo 0700391-31.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Anderlandia Costa de Aguiar - Requerido: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOS - Despacho Intime-se a parte autora, por meio de suas procuradoras, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da contestação apresentada.

Após, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de pp. 93/94.

Feijó-AC, 01 de novembro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
22/11/2024 06:39

Expedida/Certificada
01/11/2024 14:49

Mero expediente
30/10/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 17:20

Infrutífera
09/10/2024 08:32

Conclusos para julgamento
08/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:56

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
03/09/2024 13:55

Expedida/Certificada
02/09/2024 08:46

Ato ordinatório
02/09/2024 08:44

Ato ordinatório
26/08/2024 09:24

Ato ordinatório
26/08/2024 09:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 08:00:00, Vara Cível.
15/04/2024 15:17

Tutela Provisória
15/04/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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